Prefeitura lança programa ‘Bolsa Universitária’ nesta segunda

Programa beneficia inscritos no Bolsa Família. Inscrições começam na próxima quinta e prevê 50 bolsas de auxílio universitário.

Da Redação
Com Secom-JP

As inscrições para o mais novo programa de ‘Bolsa Universitária’ da Prefeitura de João Pessoa começam na próxima quinta-feira (18). Podem concorrer ao benefício os universitários inscritos no programa Bolsa Família do Governo Federal. O lançamento do programa acontece às 16h desta segunda-feira (15) no auditório do Centro Administrativo Municipal em Água Fria.

O ‘Bolsa Universitária’ foi instituído pela Lei Municipal 11.608/2008 e concede auxílio aos estudantes universitários regularmente matriculados em instituições pública ou privada. A ajuda de custa é para as despesas da vida acadêmica como xérox, livro, caderno.

O edital para a seleção dos candidatos as 50 bolsas oferecidas pelo Programa será publicado no Semanário Oficial da Prefeitura de João Pessoa.

Os valores das bolsas são de 1/3 do salário mínimo vigente para o aluno selecionado, cuja família esteja cadastrada no Cadastro Único do Programa Bolsa Família Único, mas não está recebendo o benefício do Bolsa Família. E de 1/6 do salário mínimo vigente para o aluno que a família já esteja recebendo o benefício do Bolsa Família.

Inscrição

O prazo para inscrição tem início na próxima quinta-feira (18) e se encerra em 31 de março. Os estudantes interessados devem procurar qualquer uma das duas unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes): no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, ou na avenida Santos Dumont, 188, no centro, das 8h às 12h e de 14h às 17h. As inscrições são gratuitas.

No ato da inscrição o interessado deve apresentar documentos de identificação e comprovante de residência, além do número de identificação social (NIS). Também devem ser apresentadas duas declarações: uma da instituição de ensino de que está regularmente matriculado em curso universitário; e outra de que se encontra na condição de família inscrita no CadÚnico do Programa Bolsa Família, na situação de extrema pobreza.

Para concorrer às vagas, os candidatos não podem ter concluído nenhum curso de nível superior, bem como estar usufruindo de qualquer outro benefício ou incentivo à graduação.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Lau Siqueira, com o lançamento deste programa o prefeito Ricardo Coutinho está demonstrando a sua sintonia com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que é um conjunto de políticas públicas que visa garantir os direitos de cidadania apontados pela Constituição de 1988