De Natália Xavier do Jornal da Paraíba
A participação em programas de transferência de renda por pessoas que não preenchem os requisitos fez com que somente entre o mês de janeiro e o início de agosto, 6.416 benefícios do Bolsa Família fossem cancelados na Paraíba, conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O MDS não informou quanto em dinheiro teria deixado de ser repassado com o cancelamento, mas garantiu que os benefícios cancelados já foram passados para outras famílias.
A coordenadora do Programa Bolsa Família na Paraíba, Audacir Paiva, revelou que entre os problemas que motivam o cancelamento por irregularidades estão algumas pessoas que continuam recebendo o benefício que está em nome de alguém que já morreu e pessoas que começam a ter renda maior do que o limite estipulado para fazer parte do programa de transferência de renda e mesmo assim continuam recebendo o dinheiro enviado pelo governo federal.
“Quando algum problema deste tipo é constatado, os municípios são orientados a fazer a visita in loco para atestar a real situação da família. Antes do cancelamento, são feitas advertências e bloqueios do benefício”, salientou.
Segundo Audacir, cada situação deve ser verificada porque em alguns casos a irregularidade verificada pode não condizer com a realidade e ter acontecido somente por causa da falta de atualização cadastral por parte das famílias.
“O cadastro é baseado em informações autodeclaratórias que devem ser renovadas a cada dois anos, mas muitas famílias acabam se mudando e não atualizando o cadastro. Algumas pessoas também mudam a situação de vida e não atualizam as informações, por isso estamos treinando os entrevistadores para que a coleta seja feita no domicílio das pessoas e quando o entrevistador entrar lá vai ter um olho clínico do perfil da família e se ela ainda se enquadra para fazer parte do programa”, afirmou.
Têm direito de receber o benefício as famílias com renda mensal de até R$ 140,00 por pessoa. O valor recebido varia de R$ 22,00 a R$ 200,00. Além da renda mínima, o recebimento do Bolsa Família está condicionado à frequência escolar mínima dos adolescentes de até 17 anos (85% de comparecimento às aulas para alunos de até 15 anos e 75% para adolescentes de 16 e 17 anos) e ao acompanhamento de saúde das crianças e das gestantes das famílias beneficiadas.
