Paraíba possui terceiro maior déficit carcerário do Nordeste

Até junho deste ano, segundo dados do Ministério da Justiça, a Paraíba tinha 59,51% de presos a mais que a sua capacidade; 8.475 presos para 5.313 vagas.

Valéria Sinésio
Do Jornal da Paraíba

A superlotação continua sendo um dos principais problemas do sistema prisional brasileiro. Em termos percentuais, considerando a quantidade de presos e o número de vagas existentes, a Paraíba tem a terceira situação mais crítica entre os Estados do Nordeste, perdendo apenas para Maranhão e Pernambuco, que ocupam respectivamente o terceiro e o primeiro lugares.

Até junho deste ano, segundo dados do Ministério da Justiça, a Paraíba tinha 59,51% de presos a mais que a sua capacidade; 8.475 presos para 5.313 vagas.

No Estado vizinho de Pernambuco, a capacidade máxima é de 10.049, mas os presídios abrigam 23.086 apenados, o que representa 129,73% a mais; no Maranhão são 2.947 vagas e 5.798 presos, o que representa 96,74%.

Na Paraíba, o problema é mais evidente na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger), localizado em João Pessoa, com capacidade para 480 detentos e abrigando 842, sendo que desses, 720 ainda aguardam julgamento e 122 receberam a condenação da Justiça. Em todos os presídios da capital, são encontradas 2.399 vagas e cerca de 700 detentos a mais.

A comparação foi feita com dados do Ministério da Justiça atualizados até o mês de junho. Porém, informações da Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (Gesipe) referentes ao mês de agosto revelam que os números já mudaram – para mais. Agora são 8.524 apenados nas unidades prisionais do Estado, 49 a mais que em junho.

Secretaria de Administração Penitenciária

Carlos Mangueira, secretário de Administração Penitenciária, admite o problema, mas sabe que a solução está muito longe de ser alcançada. O problema da superlotação reflete do lado de fora das cadeias, principalmente entre os familiares dos presos. Em dias de visitas é comum ouvir a reclamação de falta de condições para sobreviver dignamente nas celas.

“É uma situação preocupante, que existe não apenas na Paraíba, mas em todo o país”, declarou. “Infelizmente temos presídios ultrapassados e com poucas vagas, que não mudou com a evolução dos crimes”, explicou o secretário. Para minimizar o problema, Mangueira aposta na construção de uma cadeia pública até o final do próximo ano.

“Deve ser construída no bairro de Mangabeira e terá 396 vagas para ‘desafogar’ o Presídio do Róger, que é atualmente nosso maior desafio”, disse o secretário. “Mas ainda não será suficiente, pois precisaríamos de pelo menos duas mil vagas para sanar de vez o problema”, afirmou. O projeto de arquitetura já está pronto, conforme Mangueira, e já foi, inclusive, aprovado pelo Ministério da Justiça, mas aguarda liberação para que tenha início o processo de licitação.

Drogas

O crescimento da população carcerária, segundo o secretário, tem relação direta com o envolvimento com as drogas, sobretudo com o poder devastador do crack, que a cada dia destrói famílias em todo o Estado.

Só no último final de semana, um adolescente de 17 anos e uma jovem de 18, foram assassinados por disputa pelo tráfico de drogas nas comunidades Boa Esperança, no Cristo, e Timbó, nos Bancários, ambos em João Pessoa. “Boa parte das pessoas que estão nos presídios foram parar lá por conta das drogas, isso é indiscutível”, destacou. De acordo com a Delegacia de Homicídios, cerca de 90% das ocorrências registradas têm relação com drogas.

Com a superlotação, fica difícil falar em ressocialização, conforme declarou Mangueira. “A realidade é que 70% dos apenados acabam voltando para as prisões, porque não há ressocialização, e sim a destruição dos valores que a pessoa ainda possuía”, disse. As penas alternativas, então, são vistas pelo secretário de Administração Penitenciária como outro meio viável de diminuir a população carcerária, “pois as pessoas vão pagar pelos delitos que cometeram de forma proporcional”.

A maioria dos presos paraibanos (3.194) não completou sequer o ensino fundamental incompleto; apenas 11 têm curso superior completo. A maioria foi condenada a uma pena variando entre quatro e oito anos. Os crimes contra o patrimônio também são os mais frequentes no Estado, com 4.416 casos, seguidos dos crimes contra a pessoa, com 1.718 registros. O juiz da Vara de Execuções Penais, Carlos Beltrão, não foi localizado para comentar o assunto.