Do Jornal da Paraíba
Levantamento preliminar feito pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) aponta que aproximadamente 400 casas localizadas na orla de Camboinha e Poço, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, ocupam irregularmente área pertencente à União.
Conforme o superintendente da SPU, Welison Silveira, no final de janeiro o órgão já deve começar a notificar os donos das mansões, aproveitando que neste período de férias a maioria das residências está ocupada.
“O único problema é que as chuvas estão atrapalhando o trabalho das equipes. Mas já estamos em fase de levantamento cadastral, verificando quais imóveis já foram comunicados, as áreas invadidas, entre outros detalhes”, explicou Welison, adiantando que muitas mansões invadiram cerca de 50 metros do terreno da União.
Uma casa que deveria ocupar um espaço de 15 metros por 80, por exemplo, está com 15 por 100.
Após as notificações, Welison afirmou que os proprietários terão um prazo para apresentar defesa e, somente após o processo legal, será definido quantas casas terão que fazer o recuo. “Pela experiência que tivemos nas demolições do Bessa, também em João Pessoa, vimos que muitos moradores compraram os imóveis enganados, achando que era maior; outros têm escrituras não tão claras. Por isso as pessoas vão ter o momento para se defender”, destacou o superintendente.
Ainda segundo ele, a expectativa é que onde hoje estão as piscinas, churrasqueiras e demais equipamentos de lazer das mansões, sejam erguidas uma ciclovia e um calçadão, dentro do Projeto Orla – de iniciativa da SPU, sociedade civil e Prefeitura de João Pessoa, no caso das ações feitas na capital. Na semana passada, a Superintendência do Patrimônio da União se reuniu com a Prefeitura de Cabedelo para que o calçadão e a ciclovia entrem em discussão nos encontros do Comitê Gestor do Projeto Orla.
“A ideia é que as áreas ocupadas irregularmente sejam devolvidas à população, através de um projeto urbanístico”, frisou Welison, comentando que ainda não há previsão de quando o programa será implantado, pois ainda será feito um estudo de impacto ambiental para que ele seja aprovado.
A reportagem do Jornal da Paraíba foi até as residências localizadas na praia de Camboinha para falar com os moradores, mas não encontrou os proprietários em nenhuma das casas visitadas.
