Da Redação
Com Dnit
Os sete radares fixos instalados na BR-230, na Região Metropolitana de João Pessoa, entre Cabedelo e Santa Rita, já começam a funcionar a partir das 0h desta quarta-feira (22). A informação foi passada pela Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (Dnit) na Paraíba.
Como não haverá período educativo, assim que os equipamentos entrarem em operação já vão poder autuar e multar. Eles vão funcionar initerruptamente para garantir uma velocidade constante nos trechos em que estão instalados, ao contrário das lombadas eletrônicas, que são redutoras de velocidade e precisam ser desativadas em certos horários por medida de segurança.
Os radares deveriam ter começado a funcionar desde a última sexta, mas, devido às chuvas, a sinalização adequada não pode ser finalizada e a inauguração teve que ser adiada. Toda a via tem ser ter sinalização informando a velocidade máxima e a presença de fiscalização eletrônica, conforme prevê o artigo 5º A da resolução nº 146 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de agosto de 2003:
“É obrigatória a utilização, ao longo da via em que está instalado o aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico medidor de velocidade, de sinalização vertical, informando a existência de fiscalização, bem como a associação dessa informação à placa de regulamentação de velocidade máxima permitida, observando o cumprimento das distâncias estabelecidas na tabela do Anexo III desta Resolução”.
O anexo III informa que, em via urbana, o intervalo de distância das sinalizações de velocidade máxima deve ser de 400 a 500m, em caso de limite superior a 80km/h, e de 100 a 300m, em caso de limite inferior a 80km/h. Nas vias rurais, o intervalo deve ser de 1 a 2km para limite superior a 80km/h e de 300m a 1km, em caso de limite inferior a 80km/h.
O artigo 80 do Código Brasileiro de Trânsito prevê, ainda, que a sinalização será colocada em posição e condições para que fique perfeitamente visível e legível durante o dia e a noite. Portanto, o condutor do veículo precisa ficar sempre atento para os limites de velocidade impostos a cada trecho da rodovia. No caso da Região Metropolitana de João Pessoa, o limite de velocidade está fixado em 80 km/h.
Veja a localização dos radares na Grande João Pessoa:
Sentido Cabedelo – João Pessoa – Santa Rita
km 20,5 – João Pessoa
km 22 – João Pessoa
km 39,4 – Santa Rita
Sentido Santa Rita – João Pessoa – Cabedelo
km 16,3 – João Pessoa
km 20 – João Pessoa
km 22 – João Pessoa
km 40 – Santa Rita
De acordo com o artigo 281 do Código Nacional de Trânsito, o condutor do veículo que ultrapassar até 20% do limite da velocidade, cometerá uma infração média, sofrendo uma multa de R$ 85,13 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH); para quem ultrapassar mais de 20%, a infração é tida como grave e será multado em R$ 127,69, mais cinco pontos na CNH; ultrapassando o limite acima de 50%, a infração é considerada gravíssima e a multa será de R$ 574,62, com sete pontos na CNH.
A expectativa é implantar, dentro de dois anos, todas as 35 lombadas eletrônicas, os 44 radares fixos e os dois avanços de sinais nas principais BRs que compõem a malha rodoviária federal na Paraíba (101, 104, 230 361, 412). As nove lombadas eletrônicas, que também estão programadas para serem ativadas em breve, estarão completamente instaladas até julho e devem começar a multar a partir de agosto.
Veja onde vão estar localizadas as lombadas eletrônicas que devem funcionar a partir de agosto, todas em Cabedelo:
Sentido Cabedelo – João Pessoa – Santa Rita
km 1,9
km 6
km 9
km 11,4
km 12,9
Sentido Santa Rita – João Pessoa – Cabedelo
km 5,8
km 8,5
km 11,2
km 12,2
