Torneira desperdiçando água limpa durante todo o dia, lâmpadas quebradas, lixo espalhado por todos os ambientes e portão de acesso quebrado e sem cadeado, permitindo livre entrada de vândalos e usuários de droga. Esse é o cenário encontrado na Escola Estadual Maria Quitéria, no Jardim Treze de Maio, em João Pessoa. A denúncia foi feita pelo conselheiro tutelar da região norte, Sérgio Lucena.
Segundo o conselheiro, o prédio está abandonado desde 2008 e em julho de 2011 foi cedido para a prefeitura da capital, através de um termo de cessão de uso assinado pela então secretária de Administração do Estado, Livânia Maria da Silva, e o prefeito Luciano Agra. “Os moradores queriam que no local passasse a funcionar uma creche, pois no bairro não há instituição deste tipo e as mães não têm onde deixar os filhos enquanto vão trabalhar”, afirmou.
Desde o repasse do imóvel para a gestão municipal os moradores do bairro aguardam a reforma do prédio e a construção de um Centro de Referência de Educação Infantil (Crei), popularmente conhecido apenas por creche. “Enquanto a creche não é construída, muitas crianças ficam na rua em situação de vulnerabilidade”, explica o conselheiro tutelar.
Para agravar ainda mais a situação, nos últimos dias vândalos têm entrado na escola e roubado telhas e até carteiras estudantis que ainda se encontram nas salas de aula. “Se não houver uma intervenção a escola será totalmente destruída”, alerta o conselheiro Lucena. O local tem oito salas de aula e chegou a ter 600 alunos matriculados nos turnos da manhã, tarde e noite.
A promotoria de defesa da educação do Ministério Público Estadual informou que um procedimento foi instaurado para acompanhar a cessão do prédio para a prefeitura e construção do Crei. A cessão foi publicada em 1º de agosto de 2011 no Diário Oficial do Estado. Em fevereiro, após denúncias do Conselho Tutelar, a promotora Fabiana Lobo deu 10 dias para a gestão municipal informar o andamento da construção da creche.
O prazo expirou e a gestão municipal ainda não apresentou respostas. A Secretaria de Educação de João Pessoa, através de assessoria, informou que o prédio foi cedido oficialmente em julho de 2011, contudo, ainda não teria recebido oficialmente a posse da escola. Disse ainda que a entrega das chaves do imóvel previstas para serem repassadas à Prefeitura esta semana, ainda não aconteceu.
