O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) de ontem os valores destinados aos estados e ao Distrito Federal para aplicar nas campanhas de vacinação de influenza sazonal, multivacinação e raiva animal. A Paraíba será contemplada com R$ 1,77 milhão, sendo que R$ 776,828 mil devem ser destinados para multivacinação, R$ 559,304 mil para influenza e R$ 438,735 mil para raiva.
As campanhas são realizadas anualmente pelas Secretarias de Saúde de Estados, Municípios e Distrito Federal, com apoio do Ministério da Saúde. Em 2012, o investimento será de R$ 81.034.880,82,24% superior ao total de 2011, que foi de R$ 61.748.531,98.
A ampliação dos recursos está relacionada à campanha nacional de multivacinação para os menores de cinco anos de idade, que será realizada pela primeira vez, em agosto, com o propósito de iniciar, dar continuidade ou completar esquema de vacinas no calendário da criança. Com esses recursos também será realizado em todos os 5.565 municípios brasileiros, o Monitoramento Rápido de Coberturas vacinais (MRC) na mesma população alvo. O MRC consiste em uma averiguação da situação vacinal das crianças (menores de cinco anos de idade) com a verificação do cartão de vacina da criança. Esse trabalho é feito casa a casa, por meio de amostragem.
A realização do MRC é importante porque permite resgatar as crianças não vacinadas, ampliar as coberturas vacinais e melhorar a homogeneidade de coberturas vacinais no município e entre os municípios.
Neste ano, o país amplia o Calendário Básico de Vacinação da Criança com a introdução da vacina injetável contra pólio, feita com vírus inativado. A nova vacina será utilizada no calendário de rotina, em paralelo com a campanha nacional de imunização, esta realizada com as duas gotinhas da vacina oral. A injetável, no entanto, só será aplicada para as crianças que estão iniciando o calendário de vacinação.
Outra novidade para 2012 será a vacina pentavalente, que reúne em uma só dose a proteção contra cinco doenças (difteria, tétano, coqueluche, Haemophilus influenza tipo B e hepatite B).
Atualmente, a imunização para estas doenças é oferecida em duas vacinas separadas.
TRÂMITE
O repasse foi definido pela Portaria 535, de 28 de março de 2012, publicada nesta quinta-feira. Nos próximos 30 dias, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de cada Unidade Federada, que reúne os secretários estaduais e municipais, definirá o valor repassado a cada município. A deliberação da CIB será, em seguida, informada ao Ministério da Saúde, que publicará portaria autorizando o repasse do recurso financeiro, em parcela única, transferido do Fundo Nacional de Saúde diretamente para cada Fundo Municipal de Saúde e para o Fundo de Saúde do Distrito Federal. Esses repasses observam critérios populacionais, considerando os grupos a serem vacinados e per capita de referência do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde de cada UF.
