Mais de 400 mil habitantes de 48 cidades da região do Sertão paraibano serão beneficiados com a instalação da 14ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, que foi inaugurada ontem no município de Patos pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Paulo Roberto de Oliveira, o desembargador federal Rogério Fialho, e a diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juíza Helena Fialho Moreira.
A 5ª região, que compreende diversos estados do Nordeste, incluindo a Paraíba, deverá instalar 56 varas, dentro de cinco anos.
Segundo o desembargador Paulo Roberto, a população dos municípios terá, a partir de agora, mais comodidade na hora de defender suas causas, já que antes deveriam se dirigir às varas de Sousa ou Campina Grande. “A abertura da vara significa o cumprimento de uma promessa da justiça de que estará, na medida do possível, próxima a quem dela necessita. Com a instalação da vara aqui em Patos, os patoenses e os munícipes vizinhos não precisarão mais perder tempo com o dispêndio para outras cidades. Isso poderia até inviabilizar alguns casos ou o ajuizamento da ação”, contou.
O desembargador explicou que as varas dos municípios de Campina Grande e Sousa também terão uma melhoria nos serviços, já que a nova implantação em Patos deverá desafogar os atendimentos. Conforme informou, foi despendido um recurso na ordem de R$ 600 mil para a instalação da nova vara, que ainda não possui sede própria, mas que deverá disponibilizar de um terreno, doado pela Prefeitura Municipal de Patos.
O prefeito da cidade, Nabor Wanderley, afirmou que o município será beneficiado com uma área própria futuramente. “Acima de tudo, prevaleceu o senso de responsabilidade que temos. A prefeitura ficou responsável pela reforma do prédio e deverá disponibilizar um terreno para a construção da nova sede”, disse.
O desembargador explicou que o rol das ações realizadas pela Justiça Federal é grande. “Qualquer litígio, onde uma das partes seja a União, a Caixa Econômica Federal, o Inss, ou qualquer outra autarquia federal, poderá ser resolvido pela Justiça Federal.
O que define as ações que vão ser ajuizadas na vara não é o assunto, mas a pessoa. Podem ser objetos de tramitação as desapropriações, indenizações, aposentadorias, e outras mais, desde que seja contra a União ou suas autarquias”, disse. A sede funcionará na Rua Bossuet Wanderley, 649, no Bairro Brasília, em Patos. (Com colaboração de Damião Lucena)
