As motos de cinquenta cilindradas, as ‘cinquentinhas’, são alvo de fiscalizações permanentes por parte do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Apenas no primeiro semestre deste ano, 139 motocicletas desse tipo foram apreendidas na Paraíba. Entre as irregularidades encontradas pelo órgão, estão pilotos sem capacete, sem o documento de habilitação obrigatório e ainda menores de idade conduzindo as motos.
Segundo o Superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, no segundo semestre as ações serão ainda mais frequentes com o objetivo de fazer cumprir a lei. Recentemente, o Detran comprou e entregou ao Batalhão de Policiamento de Trânsito cinco reboques e dois minirreboques, que serão utilizados para o transporte de motocicletas apreendidas.
O Código Brasileiro de Trânsito determina que para pilotar a ‘cinquentinha’ é obrigatório ter a autorização especial para conduzir ciclomotores (ACC) ou habilitação do tipo A (que permite pilotar todo tipo de motocicleta), além de usar capacete e ser maior de idade.
Uma portaria de março de 2011 do Detran regulariza a apreensão das motos quando seus condutores não estiverem portando autorização ou habilitação para condução desse tipo de veículos.
Os veículos são conduzidos para o pátio do Detran e somente liberados após a regularização. O órgão pode ainda multar o condutor dos veículos. Para os pilotos ainda não habilitados, autoescolas da capital oferecem cursos e aulas práticas com duração de até dois meses.
EMBRIAGUEZ
Ainda no primeiro semestre deste ano, o Detran apreendeu 846 veículos e 158 motoristas flagrados com sintomas de embriaguez, durante 1.344 testes de alcoolemia realizados em fiscalizações. Nos primeiros seis meses do ano, foram feitas 3.445 notificações durante as fiscalizações.
