MP interdita parcialmente abrigo em JP

Abrigos foram interditados por não cumprir as normas que garantem a qualidade dos serviços prestados aos idosos.

Falta de acessibilidade, problemas na estrutura física e medicamentos fora do prazo de validade foram os principais motivos de notificações em abrigos para idosos na Paraíba. Dos 32 abrigos existentes, doze instituições já passaram por vistoria da Comissão Permanente de Monitoramento e Fiscalização (CPMF), neste ano. A afirmação é do promotor de Defesa dos Direitos do Cidadão de João Pessoa, Valberto Lira.

De acordo com o promotor, no ano passado a comissão interditou totalmente os abrigos do município de Monteiro e Esperança, por não ter condições de receber os idosos.

Segundo ele, nas ações deste ano, dois já foram parcialmente interditados, sendo um em Uiraúna e um em João Pessoa, por não cumprirem as normas do Ministério Público (MP), Conselhos de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Psicologia, Serviço Social, Engenharia, Vigilância Sanitária, Coordenação de Política do Idoso da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado e Conselho Estadual do Idoso.

“Há um ano, quando estivemos em Uiraúna e visitamos a instituição, ela apresentava irregularidades e foram dadas algumas determinações a serem cumpridas. Neste ano, verificamos que nada mudou. As orientações não foram seguidas, por isso ela foi parcialmente interditada”, disse o promotor, que fiscalizou a Instituição Espírita Nosso Lar (IENL), na capital, que também foi parcialmente interditada.

Segundo a coordenadora de Saúde da IENL, Maria dos Ramos (conhecida por Mel), a Vigilância Sanitária determinou o cumprimento de algumas normas para que a instituição não fosse interditada por completo. “A interdição parcial foi por conta de uma caixa de medicamentos vencidos que recebemos por meio de doação um dia antes da vistoria. Mas além disso a Vigilância determinou a construção de uma lavanderia industrial, além de pequenos reparos que já foram feitos”, pontuou.

De acordo com Maria dos Ramos (Mel), a troca de ralos dos banheiros, pintura das paredes com tinta lavável, a troca do piso e reorganização dos móveis foram algumas das determinações a curto prazo que já foram providenciadas para garantir o bem-estar dos 44 idosos abrigados na instituição.

Para ela, essas fiscalizações são importantes para que a instituição receba as orientações corretas para a melhoria do serviço, mas lamentou a falta de recursos. “Infelizmente vivemos apenas de doações e da contribuição de 70% das aposentadorias dos idosos, que usamos para pagar os 14 funcionários da Casa, como os prestadores de serviços gerais, cozinheiros e cuidadores. Para os serviços de saúde contamos com voluntários”, disse.

Maria dos Ramos (Mel) disse que um médico, três técnicos de enfermagem, uma enfermeira, uma psicóloga e um psiquiatra trabalham voluntariamente, em prol da saúde e bem-estar dos idosos.