No primeiro semestre deste ano, a Delegacia de Homicídios de João Pessoa fez representação por mais de 240 pedidos de prisão preventiva contra acusados de praticar assassinatos na capital. Porém, deste total, conforme o delegado Marcos Paulo Vilela, apenas em 30% dos casos houve resposta do Poder Judiciário.
Enquanto isso, acusados apontados como autores de crimes hediondos permanecem em liberdade, impondo medo em testemunha.“Se há uma demora para que as representações dos delegados sejam apreciadas pelo Judiciário, há em tese uma prejudicialidade nas prisões. Ninguém vai poder ficar esperando que o mandado chegue, geralmente com um ou dois meses após a representação” revelou o delegado Marcos Paulo.
A prisão preventiva é uma medida cautelar solicitada pela Polícia Civil nos casos em que existe a possibilidade do suspeito praticar novos crimes e ainda intervir nas investigações, destruindo provas e ameaçando testemunhas.
A representação é apresentada ao Ministério Público (MP) onde recebe o parecer do promotor criminal, a favor ou contra a prisão. Posteriormente a solicitação é remetida a Justiça para apreciação do magistrado. Quando ocorre um homicídio na capital, a Delegacia de Homicídios instaura um inquérito para investigar o crime e identificar suspeitos.
“As vezes a gente não sabe onde se encontra o suspeito mas em boa parte dos casos a gente sabe onde ele está. Dessa forma se não houver uma análise rápida do Ministério Público e do Judiciário, dentro de 24 ou 48 horas, tempo considerado razoável, eles podem fugir,” afirmou Marcos Paulo.
O delegado afirmou ainda que a demora nas apreciações dos pedidos de prisão preventiva está ligada ao acúmulo de serviços que há no MP e Poder Judiciário. “Se o mandado não sai, normalmente a gente muda o foco para outro inquérito, então prejudica a investigação nesse sentido", acrescentou o delegado.
Um exemplo é o caso do assassinato de um menino de quatro anos, ocorrido no bairro do Novais, no mês de junho.
O crime aconteceu no dia 30 de junho, a representação da Polícia Civil para a prisão preventiva do principal suspeito de ter praticado o crime, José Gilvandro dos Santos Barbosa, o ‘Bode Zé’, foi feita dois dias após o crime. Contudo, até o dia em que o acusado foi detido, 10 dias após o crime, o mandado de prisão preventiva não havia sido expedido.
“Todo assassinato é de repercussão, porém alguns casos chocam mais. Entrei em contato com o promotor e disse que queria o mandado o quanto antes, porque a autoria já estava conhecida e o Judiciário poderia relaxar o flagrante, e dessa forma ele continuaria nas ruas. Neste caso havia um pedido de busca e apreensão, por crimes praticado por ele durante a adolescência, o que nos deixou mais tranquilos com relação a prisão,” destacou Marcos Paulo Vilela, ressaltando a necessidade de união entre as instituições.
