A Promotoria da Educação de João Pessoa instaurou procedimento para investigar a denúncia de que o ex-secretário de Educação da Paraíba, Afonso Celso Caldeira Scocuglia, seria o responsável pelo uso indevido de R$ 24 milhões na compra de material escolar. O órgão foi provocado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Paraíba (Sintepb) após tomar conhecimento da denúncia, que foi divulgada em meios de comunicação pelo advogado Gilvan Freire. Já Afonso Scocuglia nega as denúncias e afirma que a compra foi legal e acompanhada pela Controladoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado.
Segundo a promotora da Educação, Fabiana Lobo, inicialmente, foi instaurado um procedimento investigatório que terá prazo de 90 dias para ser concluído. Durante esse período, ela irá ouvir os denunciantes e o denunciado, analisar documentos e verificar se há indícios de veracidade nas denúncias.
Encontrando elementos que comprovem o desvio, a promotora fará a instauração de inquérito civil público e o remeterá à Justiça.
“Até agora, os documentos que recebi são cópias de matérias veiculadas na imprensa. Já agendei uma audiência para ouvir os representantes do sindicato e começar as investigações”, disse a promotora.
As informações sobre o suposto desvio foram publicadas no dia 15 de junho, em um artigo de autoria de Gilvan Freire. No texto, o advogado relata que a Controladoria Geral do Estado verificou, em dezembro de 2011, que houve irregularidades na compra de kits com materiais escolares, que totalizariam R$ 24.051.344,22.
Segundo o advogado, diante do caso, a CGU ainda chegou a determinar o bloqueio de parte desse valor, mas a ordem teria sido descumprida pelo secretário. “Fico mais aliviado em saber que o Ministério Público está à frente desse caso, porque essas denúncias estavam sendo abafadas por órgãos do Governo do Estado. Vou aguardar que as autoridades competentes adotem providências. Caso isso não acorra, vou tomar outras medidas e divulgar essas informações em nível nacional, o que causará um grande escândalo, manchando o nome da Paraíba”, disse o advogado Gilvan Freire.
Em abril deste ano, Afonso Scocuglia pediu a exoneração do cargo de secretário de Educação, mas foi nomeado para assumir a função de consultor na Casa Civil do Estado. Ele confirmou que um primeiro relatório da CGU apontou irregularidades na compra dos materiais de educação, mas afirmou que as pendências foram sanadas, com a supervisão da própria Controladoria.
“Recebo com muita tranquilidade a informação de que o Ministério Público vai investigar esse caso,porque vai constatar de que não há nada ilegal. Após o relatório da CGU, foi feito um termo de acordo com a firma correspondente pelo fornecimento dos produtos e não houve nada de irregular. Os kits foram entregues aos alunos e não houve desvio de dinheiro”, disse.
“O Termo de Compromisso foi firmado entre membros da CGU, da Secretaria de Educação e da Procuradoria Geral do Estado. Com isso, foi regularizado todo o processo. Os kits foram entregues integralmente aos alunos”, acrescentou.
