Restaurante deve retirar quiosques da beira-mar

Justiça determinou que restaurante remova 12 quiosques construídos em área pertencente à União e reservada para banhistas.

Os proprietários do Restaurante Canyon, instalado na praia de Coqueirinho, no litoral sul da Paraíba, têm até o dia 6 de março para retirar 12 quiosques que foram construídos pelo estabelecimento em uma área proibida, à beira-mar.

O prazo foi dado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), após constatar que a presença dos materiais contraria leis ambientais e também o projeto original da empresa, que foi apresentado e aprovado pela Superintendência. Se a determinação não for atendida, o restaurante ficará impedido de funcionar. Ainda conforme a Sudema, o prazo foi dado em cumprimento a uma medida judicial.

De acordo com o coordenador de Estudos Ambientais da Sudema, Thiago Silva, o restaurante obteve três tipos de licenças do órgão ambiental. No entanto, a última delas é passível de renovação. “Para entrar em funcionamento, a empresa precisa apresentar um projeto e obter as licenças Prévia, de Instalação e de Operação, sendo que esta última precisa ser renovada a cada período, o que só ocorre se constatarmos que as normas ambientais estão sendo cumpridas”, explica.

O coordenador acrescentou que, no caso do Restaurante Canyon, houve mudanças não autorizadas nas instalações. “O restaurante construiu quiosques numa área de terra que fica à beira-mar. Essa construção não estava prevista no projeto original e contraria leis federais”, ressalta.

“Por lei, uma faixa de terra de 33 metros de extensão da praia não pode ser ocupada por nenhuma edificação ou qualquer outro material que impeça a passagem das pessoas. Essa área pertence à União e deve ser de uso exclusivo dos banhistas”, destaca.

Na última quarta-feira, técnicos da Sudema foram ao local, verificar a situação e constataram o uso indevido da área pertencente à União.

Apesar do prazo ainda ser encerrado no dia 6 de março, o gerente do Restaurante Canyon, Kaine Adriano Brito, disse que já foram iniciados os trabalhos de remoção dos quiosques. Ele explicou que esses quiosques são formados por mesas e poltronas acolchoadas, que geravam um certo conforto ao turista. “As pessoas de fora que visitavam a praia de Coqueirinho gostavam desse conforto. Sem isso, quem perde é a Paraíba", afirma.
"Em outras áreas da praia, a gente vê outros locais que também usam essa faixa de terra. Apenas nós é que fomos obrigados a retirar os quiosques”, acrescenta.

Segundo Thiago Silva, o caso também está sendo acompanhado pela Superintendência do Patrimônio da União. “A nossa intenção não é prejudicar nenhum estabelecimento comercial do Estado. Queremos apenas preservar o espaço público do banhista”, disse o coordenador da Sudema.

A Sudema informou ainda que vai retirar os ambulantes que estão comercializando em outras áreas da praia.