Apesar de terem cumprido todas as etapas exigidas por lei, aproximadamente 300 candidatos inscritos no segundo lote do programa Habilitação Social ainda não receberam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Alguns concluíram o curso em dezembro do ano passado e sofrem transtornos com a demora.
O Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) explicou que o problema ocorreu por conta de procedimentos burocráticos, mas que a situação será resolvida no início do próximo mês, mas a data não foi definida.
Um morador do município de Conceição, Leonardo Mangabeira, foi classificado entre os 100 mil inscritos no programa. Apesar de ter feito todos os exames do Detran, ainda não recebeu a carteira e lamenta prejuízos. “Tirei a Habilitação para moto porque preciso para trabalhar. Já procurei o Detran várias vezes, mas ninguém informa nada. É uma falta de respeito muito grande”, desabafa.
Já o superintendente do Detran-PB, Rodrigo Carvalho, explicou que as carteiras de Habilitação para conduzir motocicletas serão entregues junto com capacetes. A maior parte desses materiais já foi adquirida, mas ainda faltam adotar outros procedimentos para concluir trabalhos antes de contemplar os candidatos.
“Estamos marcando uma solenidade para entregar a CNH e os capacetes aos beneficiados. Mas ainda temos que resolver alguns problemas com a documentação dos alunos. Alguns foram reprovados em testes e estão fazendo o reteste”, declarou. “Nessa solenidade, também serão entregues reboques e etilômetros adquiridos pelo governo para serem usados pelo Detran”, completou.
De acordo com Carvalho, o programa Habilitação Social selecionou três mil pessoas. No entanto, 920 foram reprovados e estão em fase de retestes. “O programa não se trata de uma doação de carteiras. Os candidatos terão que passar em todos os exames exigidos por lei. Para isso, farão retestes, mas, se não conseguirem, não receberão o documento”, disse.
Das 920 pessoas reprovadas, 450 não passaram nos exames psicotécnicos. Pelas normas do programa, elas podem fazer reteste por até duas vezes nessa etapa e também no exame médico. Já nas provas de direção e legislação, são cinco chances.
Ainda existem 774 candidatos que não iniciaram o processo e que já estão sendo notificados para fazer exames e começar as aulas práticas. Por outro lado, levantamentos preliminares feitos pelo Detran indicam que cerca de 300 pessoas terminaram o processo e deverão ser beneficiadas no segundo lote do programa, mas essa quantidade deve aumentar. “Estamos aguardando que as autoescolas nos enviem a carga horária dos alunos, para comprovarmos se eles realmente compareceram as aulas. Uma comissão está trabalhando para saber quantos alunos conseguiram concluir o processo e estão aptos a receber a carteira”, disse Carvalho.
