O Governo Federal vai acelerar o pagamento das obras do Programa Minha Casa, Minha Vida e contratar as que já foram acordadas com movimentos sociais. A promessa foi feita nesta segunda-feira (23) às entidades que participaram de reunião no Palácio do Planalto com ministros e a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior.
O anúncio vem após a divulgação de informações sobre atrasos no repasse de recursos para as construtoras que executam o projeto e a realização de protestos em todo o país por grupos sociais do campo. Na Paraíba, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) chegaram a bloquear 11 trechos de rodovias federais e estaduais em todo o Estado, além de invadir agências da Caixa e do Banco do Brasil em João Pessoa.
De acordo com assessores dos ministérios do Planejamento e da Secretaria-Geral da Presidência, a terceira fase do programa habitacional está sendo discutida em reuniões setoriais com representantes dos movimentos sociais e da construção civil e deve ser lançada ainda neste ano.
“Nos próximos 15 dias, o governo vai agilizar o fluxo de pagamento das obras em andamento, contratar o que foi acordado com os movimentos no ano passado e continuar as discussões da terceira fase do programa com os movimentos sociais”, informou o governo, em nota.
Os recursos do Minha Casa, Minha Vida são oriundos do orçamento do Ministério das Cidades e repassados para a Caixa, que é o agente operacional do programa. O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que esteve em João Pessoa na semana passada, informou que obras do PAC sofrem contingenciamento por falta de votação do orçamento da União no Congresso e pela medidas do ajuste fiscal.
Atrasos
Conforme o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil em João Pessoa (Sinduscon-JP), Fábio Sinval, o problema de lentidão nos repasses atinge principalmente as construtoras que trabalham com a faixa 1 do programa.
“É um problema nacional. Estão atrasando repasse no país inteiro, principalmente na faixa 1. São atrasos de 60 dias a 90 dias pelas informações que temos recebido”, afirmou. Ele disse ainda que devido à situação, somada à desaceleração que o setor vem enfrentando, já ocorrem desligamentos de trabalhadores.
