As escolas públicas e privadas da Paraíba não podem mais disponibilizar em suas cantinas ou lanchonetes refrigerantes para consumo dos alunos. Como a lei estadual 10.431/15 passou a vigorar desde a quarta-feira (21), a unidades que forem flagradas descumprindo essa determinação estão sujeitas às punições previstas pela legislação sanitária e podem perder a licença ou o alvará de funcionamento.
De acordo com Odesil Medeiros, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado da Paraíba (Sinepe), todas as mais de 700 escolas foram comunicadas previamente acerca da proibição da venda do refrigerante, ao mesmo tempo em que foram estimuladas a oferecer produtos alimentícios saudáveis para consumo das crianças e adolescentes. “Incentivamos que as escolas ofereçam lanches saudáveis e que os pais também contribuam não colocando esse tipo de bebida nas lancheiras de seus filhos”, disse.
A Secretaria de Educação da Paraíba informou que, assim como os municípios do Estado, as unidades não possuem lanchonetes e que as cozinhas oferecem apenas alimentação saudável através da merenda escolas. Segundo a pasta são utilizados na merenda apenas alimentos saudáveis, que são definidos a partir do trabalho de um profissional de Nutrição habilitado para determinar o cardápio oferecido ao longo de todos os dias.
