Nos tribunais, o DNA é uma prova incontestável que pode livrar inocentes de uma condenação injusta ou apontar culpados que tentam escapar da prisão. O problema é que nem sempre os criminosos deixam material biológico na cena do crime, ou, se deixam, não são capturados, e o caso fica sem solução para desespero das vítimas. A esperança é que através do banco de DNA, na Paraíba sob responsabilidade do Instituto de Polícia Científica (IPC), haja uma maior identificação de criminosos através do confronto de perfis genéticos.
Um desses bancos é o de condenados por crimes hediondos. A coleta começou há dez meses na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em João Pessoa. O objetivo, segundo Carmem Leda Gambarra, gerente operacional de análise em DNA do IPC, é alimentar o banco e ajudar a polícia a desvendar crimes a partir dessas informações. O próximo presídio a ser visitado será o Complexo Penitenciário Romeu Gonçalves de Abrantes (PB-1).
Até agora, o banco guarda o perfil genético de cerca de 90 homens, todos já condenados pela Justiça por crimes como estupros e homicídios. “Todas essas pessoas estão fornecendo amostra para compor o banco. A técnica é totalmente indolor, pela mucosa bucal”, explicou Carmem Leda. A coleta continuará de forma compulsória até que todos os condenados que cumprem pena em unidades prisionais da Paraíba forneçam as amostras.
Na prática isso significa que, se uma dessas pessoas vierem a cometer novos crimes, a identificação será mais fácil. Mas para isso, o criminoso terá de deixar algum material biológico na cena do crime ou no corpo da vítima, ou então aparecer como suspeito. “É importante destacar que o banco é gerado no Estado, mas os dados ficam em rede, inclusive com a Polícia Federal”, declarou a gerente. O confronto do material genético do suspeito tranquiliza a polícia no sentido de ter um resultado incontestável em mãos.
Na avaliação da juíza Higyna Simões, da Vara de Execuções Penais, embora não haja benefícios diretos para a Execução Penal com o banco de DNA, haverá para toda a Justiça, na medida “em que buscamos descobrir a verdade real antes de proferirmos uma sentença”. Ela destacou que, com esse banco, será possível descobrir o autor de crimes que deixam vestígios. “De posse da amostra do material coletado na vítima ou no local de crime, vai ser possível comparar com o DNA de presos e ver se eles, de fato, foram autores daquele crime antes de ingressarem no sistema prisional ou durante o cumprimento da pena nos regimes aberto, semiaberto e livramento”, frisou.
A implantação do banco foi determinada pela lei federal 12.654/2012, mas isso ainda não é realidade em todos os estados brasileiros. De acordo com a lei, as informações genéticas guardadas no banco devem ter caráter sigiloso.
