“Malvinas, 2 reais. Vai? Passa por Bodocongó, só falta uma pessoa pra ‘completar’. Quem vai, quem vai?” A oferta descrita era alardeada na rua por um motorista de carro particular. Por um preço abaixo do cobrado no ônibus coletivo (R$ 2,75), ele oferecia transporte para qualquer pessoa que passasse na calçada em frente à Catedral de Campina Grande, Centro da cidade. O flagra foi feito pela reportagem na última terça-feira, às 17h, mas se repete diariamente, em horários e locais diversos.
Alheios à fiscalização e desrespeitando as normas de trânsito, inúmeras vans de lotação, carros particulares que servem de ‘táxi’ e mototáxis clandestinos continuam transportando passageiros ilegalmente em Campina Grande. Uma prática criminosa, perigosa, mas que cresce a cada dia no município porque encontra brechas na fiscalização. Além dos riscos, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campina Grande (Sitrans), amarga a perda de milhões de usuários do sistema em virtude da prática ilegal.
Para combater o problema e cobrar a fiscalização efetiva por parte da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) – que é a responsável pela ação, mas afirma não ter condições operacionais para efetuar a medida – órgãos de segurança pública e trânsito da esfera municipal e estadual, além dos sindicatos envolvidos, se reuniram na manhã de ontem na sede do Ministério Público em Campina Grande. Na reunião, ficou definido que os órgãos envolvidos têm até o dia 7 para apresentar uma proposta de fiscalização em conjunto contra a problemática.
Conforme o promotor de Defesa dos Direitos do Consumidor, Glauberto Bezerra, quem não cumpre as normas técnicas e legais para o transporte de passageiros está dentro da clandestinidade. “Os prejuízos dessa atividade são inúmeros, sendo imperiosa a adoção de medidas para dar cumprimento à lei e às decisões judiciais. Por isso precisamos efetivamente realizar essas fiscalizações e exigimos que esse planejamento seja elaborado e cumprido”.
De acordo com o superintendente da STTP, Félix Araújo Neto, está sendo elaborado um plano operacional para ser executado por todos os órgãos envolvidos no processo de fiscalização do transporte clandestino e do exercício ilegal da profissão, previsto para ser apresentado ao Ministério Público dia 7 e colocado em prática.
Saiba mais
Desde 2013, órgãos como o Sindicato dos Taxistas, dos Mototaxistas, Motoristas e Cobradores do Transporte Coletivo e empresas de transporte de passageiros, organizados por meio do Comitê em Defesa do Transporte Público Legal de Campina Grande (Comtranslegal) e polícias Civil e Militar se reúnem para buscar uma solução para a problemática do transporte clandestino na cidade.
