Em menos de um ano, o Ministério Público da Paraíba conseguiu resolver quatro mil casos de crianças registradas sem o nome do pai. A informação foi confirmada na tarde desta segunda-feira (2) pela promotora de Justiça Adriana França, coordenadora do Núcleo de Promoção da Paternidade (Nupar) do MPPB.
Entrevistada pela CBN João Pessoa, Adriana informou que o reconhecimento de paternidade orientado pelo Nupar é concluído em dois meses, no máximo. Em alguns casos, não demora mais do que 15 dias. Acontece quando o pai facilita e se submete voluntariamente a exame de DNA, que é feito através do Hemocentro.
Essa celeridade explicaria a elevada taxa de resolutividade de um serviço que começou em forma de projeto, quatro anos atrás, e em 2015 foi transformado em atividade permanente com a criação do Nupar pela Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba. “Tudo isso vem do Projeto Nome Legal, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir o número de crianças brasileiras (25% do total de nascido em determinado período) sem o nome do pai em seus registros de nascimento”, lembrou.
Vai de zero a 17 anos a faixa etária do público-alvo do Nupar, que atende em todo o território paraibano graças ao engajamento de promotores de Justiça que atuam no interior do Estado. Adriana França enfatiza que o atendimento é inteiramente gratuito e não requer participação de advogado. O Núcleo trabalha sempre na perspectiva de reconhecimento espontâneo de paternidade, mas em caso de resistência do suposto pai em fazer o DNA o Ministério Público pode ingressar com ação na Justiça.
“Mas é muito raro isso acontecer. Cerca de 99% dos pais procurados aceitam fazer os exames e na maioria dos casos o Nupar intervém graças a um convênio com os cartórios de registro, que nos informam imediatamente a cada certidão de nascimento emitida sem o nome do pai. A demanda espontânea das mães ainda é muito pouca”, disse a Promotora de Justiça.
O Nupar funciona na Rua Rodrigo Chaves, 65, Centro da Capital, ao lado do Hotel JR (vizinho ao Pavilhão do Chá). Informações podem ser obtidas também através dos telefones 3242.3574 e 2106.6107.
