Crianças de 0 a 6 anos, que estão na chamada primeira infância, são as maiores vítimas de violência infantil em João Pessoa. O dado alarmante é de uma pesquisa coordenada pela ONG Casa Pequeno Davi, que analisou as ocorrências registradas nos Conselhos Tutelares da capital paraibana nos últimos três anos. O levantamento também aponta que as meninas são maioria entre as crianças com direitos violados.
Coordenada pela Casa Pequeno Davi, a pesquisa ‘Relatório Diagnóstico das Ações de Enfrentamento às Violações Contra Crianças e Adolescentes a Partir dos Conselhos Tutelares de João Pessoa’ vai ser lançada na próxima terça-feira (24). O estudo contou com a parceria da Concern Universal e Amazona- Associação de Prevenção à Aids, cofinanciamento da União Europeia e apoio da Universidade Federal da Paraíba, através do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA).
De acordo com um dos coordenadores do estudo, Ronildo Monteiro, para realização do diagnóstico foram analisados os cadernos e livros de registro de junho de 2012 até junho de 2015. Os dados são oriundos dos Conselhos da Região Sudeste, da Região Mangabeira, Região Sul, Região Norte e Região Praia. No total, foram analisadas 396 amostras no universo de 17.162 denúncias, sendo o Conselho Tutelar da Região Sudeste o maior em volume de denúncias no período, com 5.154, seguido de Mangabeira com 4.901, Sul com 4.014, Norte 2.234 e 859 Praia.
Dos processos analisados pela pesquisa 65,2% das violações foram praticadas contra crianças e 34,8%, contra adolescentes. De acordo com os dados, as crianças de 0 a 6 anos, a primeira infância, respondem por 42,2% dos casos registrados, seguidas por crianças de 7 a 11 anos (21,7%), adolescentes de 12 a 14 anos (19,4%) e, por fim, jovens-adolescentes de 15 a 18 anos (14,3%). Em relação ao sexo, as meninas da cidade de João Pessoa são as que mais sofrem violências. De acordo com o diagnóstico a maior parte das vítimas era do sexo feminino (57,8%) e 42,2% do sexo masculino.
Com referência aos bairros onde residem as crianças e adolescentes, Mangabeira, o maior da cidade, apresenta o maior número de casos, 14,8% do total; seguido por Valentina, com 9,9%. Na época da agressão 92,2% das vítimas residiam com suas famílias.
Quanto à caracterização da violação, 36% dos casos do período analisado foram de negligência, seguida por violência física, com 23% dos casos, e violência sexual, 18,9%. “A negligência faz parte das ações que os pais, cuidadores ou responsáveis podem exercer sobre a criança e adolescente na forma de maus tratos ou violência física e estão relacionadas aos cuidados básicos desde alimentação, vestuário. A pesquisa deixa clara que a presença significativa desse tipo de violência não possibilita esclarecer objetivamente a violência que foi praticada contra a criança, porque ela define várias violências”, explicou a coordenadora da pesquisa e professora da UFPB, Maria de Fátima Pereira Alberto.
Entre as principais constatações da pesquisa estão a ausência de dados em fichas e registros. Informações importantes sobre a criança ou adolescente referida no processo que são exigidos e em muitos casos não registrados como o indicado. Um dos casos do não registro refere-se à raça, onde quase a totalidade dos registros (92%) não continha tal informação. O registro também da escolaridade é defasado, com 33% dos processos sem a informação. Dos que tinham, nesse caso, havia apenas indicação de se as criança/adolescentes estudavam ou não. A renda familiar também é um dado ausente em 81% dos registros.
Segundo a pesquisa, outra grande deficiência é quanto a tipificação das violências. O estudo mostrou que a forma como são apresentados os dados, nem sempre deixa claro que tipo de violência a criança sofreu.
Lançamento
O lançamento do estudo acontecerá durante seminário, que leva o mesmo nome da pesquisa, e apresentará e discutirá os dados expostos na publicação. O evento acontecerá no Espaço Cultural José Lins do Rego, no Auditório 1, no mezanino, das 8h30 às 18h, na próxima terça-feira (24). O seminário será aberto para participantes convidados representantes dos Conselhos Tutelares da capital, órgãos e entidades que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
