A Prefeitura de João Pessoa informou, na manhã desta quinta-feira (30), que já está elaborando o processo licitatório para execução da obra de contenção do processo erosivo na barreira do Cabo Branco. O procedimento licitatório, de acordo com a Secretaria de Planejamento da prefeitura (Seplan), leva entre 90 e 120 dias para ser concluído, e foi iniciado após a concessão da Licença Ambiental Prévia pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) na noite desta quarta (29).
Segundo a secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, o projeto executivo já está pronto. "Toda parte de drenagem, pavimentação, enrocamento, engorda e quebra-mares estão previstas na obra e já existe verba para iniciá-la. Como em toda obra pública, a medida que a obra for avançando, faremos medições do que está sendo feito, para direcionarmos devidamente os investimentos. O que podemos afirmar é que temos boa expectativa com relação a saúde financeira para execução do projeto”, afirmou.
A Seplan afirmou que o estado de emergência decretado pela prefeitura pode ajudar a acelerar o processo de licitação e início das obras. "Por causa do agravamento da situação e a aceleração maior do processo erosivo da barreira, decretamos a situação de emergência da falésia. Isso significa que, caso reconhecido pelo Governo Federal, vamos desburocratizar a contratação da empresa para o serviço", ressaltou Bandeira.
Prefeitura e governo divergem
A licença ambiental concedida nesta quarta-feira foi liberada após a Prefeitura de João Pessoa afirmar que enviou o projeto completo de contenção da erosão na barreira há um ano e dois meses. Segundo a gestão municipal, a Sudema arquivou o processo após todo este tempo na terça-feira (28).
A Sudema, por sua vez, afirmou que a licença não foi concedida antes porque a prefeitura não apresentou o projeto completo para avaliação; o órgão negou, ainda, que tenha arquivado o processo.
