Detentos do Complexo Penitenciário Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, em João Pessoa, denunciaram ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) que foram vítimas de tortura dentro da unidade. Eles apontam o agente penitenciário João Francisco de Assis, que também é ex-diretor do local, como responsável pelo crime. O fato foi divulgado nesta sexta-feira (8) pelo MPPB.
Em função da denúncia, a Promotoria da Execuções Penais de João Pessoa, a Vara de Execuções Penais e a Defensoria Pública solicitaram à Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds) a instauração de um inquérito policial e a designação de um delegado especial para apurar o caso.
De acordo com o promotor de Justiça Otacílio Marcus Machado Cordeiro, a denúncia de tortura foi feita pelos próprios apenados durante audiência na Vara das Execuções Penais. Conforme o relato, diversos apenados já sofreram agressões físicas por parte do agente penitenciário, inclusive tapas no rosto. João Francisco teria chegado a disparar um tiro de borracha que passou de raspão pela cabeça de um dos presos. Um detento chegou a ser agredido cerca de 20 vezes.
Ainda segundo o promotor, foi realizado um exame de corpo de delito em um dos apenados e comprovada a agressão. Por causa disso, a juíza da Execução Penal de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcante Vaz, determinou a transferência dos presos que fizeram a denúncia do PB1 para a Penitenciária Desembargador Sílvio Porto.
O promotor Otacílio Machado, além de solicitar a instauração do inquérito, encaminhou ofício ao secretário da Administração Penitenciária solicitando o afastamento do agente João Francisco de Assis de suas funções. Ele também oficiou ao Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) do Ministério Público da Paraíba para que acompanhe as investigações do caso. O promotor ressaltou que não existe denúncia contra a atual diretoria do PB1.
O JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a Secretaria de Segurança, que, por meio da assessoria de imprensa, informou ainda não ter recebido a comunicação do MPPB até a tarde desta sexta-feira. A reportagem também tentou falar com o secretário de Administração Penitenciária, Wagner Dorta, para saber das medidas administrativas, mas as ligações não foram atendidas.
O gerente executivo do Sistema Penitenciário, Sérgio Fonseca, também foi procurado. Ele disse ter conhecimento da denúncia dos presos, mas que a pessoa mais indicada para falar sobre o assunto seria o secretário Dorta.
