Foram presos preventivamente, durante a Operação Cinderela, deflagrada nesta quarta-feira (27), um empresário, um contador e um funcionário de um grupo empresarial do ramo de calçados envolvidos em um esquema criminoso de sonegação fiscal que causou um prejuízo de R$ 133 milhões aos cofres públicos da Paraíba. Segundo a Polícia Civil, o proprietário do grupo é o maior sonegador de impostos do Estado no ramo empresarial. E, de acordo com a Secretária de Receita, nos últimos três anos todas as lojas do grupo arrecadaram para os cofres públicos menos de R$ 7 mil. Três lojas do grupo vão ter as mercadorias expostas e em estoque recolhidas pela polícia na tarde desta quarta-feira. Participam da Operação Cinderela a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, a Secretaria de Estado da Receita e o Ministério Público do Estado.
Foram expedidos seis mandados de busca e apreensão, onde dois mandados foram cumpridos em domicílios, nas residências do empresário Erivan Oliveira, e do contador Alécio Clementino. O outro preso é identificado como o ‘laranja’ do grupo, Jobson Medeiros. "Foram apreendidos documentos relacionados às empresas investigadas, que comprovam o uso de ‘laranjas’ , celulares e computadores para análise. O terceiro mandado foi cumprido no Rio Grande do Norte, onde foram apreendidos documentos, celulares, chaves de empresas", detalhou a delegada Daniela Vicuuna.
Outros três mandados de busca vão ser cumpridos durante a tarde, que é a segunda parte da operação, referente a apreensão de toda mercadoria exposta e em estoque do grupo Thiago Calçados, duas no bairro de Mangabeira e uma no centro da capital. Equipamentos emissores de cupom fiscal maquinetas de cartão de crédito, e outros documentos referente as empresas investigadas.
A investigação inicou-se há três meses por meio de informações repassadas pela Receita Estadual (Fisco). "O alvo da investigação foi uma parte grupo Thiago Calçados. Já que o grupo possui várias empresas, com razões sociais diferente. Nosso inquérito policial embarca algumas empresas", disse Daniela Vicuuna. O grupo possui lojas em João Pessoa, Campina Grande e Natal, no Rio Grande do Norte. No total, são 34 lojas, das quais as quatro localizadas em Natal estão registradas no nome de um cunhado do empresário. A empresa já responde a mais de 15 ações penais", afirmou.
Produtos que estavam em exposição e em estoque foram apreendidos e lojas foram fechadas. (Foto: Rafaela Gambarra)
Ainda de acordo com Daniela Vicuuna, o empresário utilizava ‘laranjas’ para abrir novas empresas. Esses ‘laranjas’ seriam os próprios funcionários do grupo. "Ele usava funcionários dele para criar novas empresas limpas, para que ele pudesse operar. Uma vez que as empresas no nome dele e da esposa, estão todas com as inscrições estaduais canceladas, informou a delegada. Vicuuna ainda explicou que mesmo que um empresário tenha Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), mas sem a inscrição estadual regularizada ele não pode efetuar nem compras e nem vendas
Conforme o secretário da Receita estadual, Marconi Marques, o grupo arrecadou valores ilusórios e não ofereceu informações ao Fisco Estadual. "Nos últimos três anos o somatório desses 34 estabelecimentos arrecadados para o Estado da Paraíba foi de menos de R$ 7 mil. E há 24 meses esse estabelecimento não presta nenhum tipo de informação a receita estadual", relatou. Com isso, diante da omissão dessas informações, tiveram as inscrições canceladas.
Marconi ainda informou que há outros processos em andamento contra o grupo, e que aguarda os trâmites legais da Justiça, aguardando e recebendo sempre a defesa inerente a todos os contribuintes. "Em relação aos créditos tributários que estão constituídos, a grande maioria em execução, totalizam R$ 133 milhões", afirmou.
Segundo a promotora do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Renata Luz, o ressarcimento das sonegações acontecerá por uma ação de execuçao penal. "Após os procedimentos de defesa do empresário e das empresas para justificar os atos, o processo é encaminhado para Procuradoria Geral do Estado, que tem a atribuição e competência para promover a ação executiva, com isso, o ressarcimento do dinheiro será feito através de uma ação de execução penal", explicou.
A empresa Thiago Calçados disse que não tem dada a declarar sobre a operação policial nesse momento. O advogado Rembrandt Asfora também foi procurado e disse que a defesa não oferecerá nenhuma declaração à imprensa e irá se manifestar apenas nos autos.
