Uma loja de roupas e acessórios foi interditada pelo Fisco Estadual da Paraíba, poucas horas após ser inaugurada, em Campina Grande, no Agreste do estado. Segundo o órgão fiscalizador, o estabelecimento foi aberto sem cadastro estadual e estava comercializando produtos com notas fiscais irregulares.
Segundo o auditor-fiscal Osvaldo Dunga, a loja foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (11) e fechada por volta das 17h. De acordo com ele, o estabelecimento aberto na rua Maciel Pinheiro, principal rua do comércio da cidade, foi considerado clandestino.
“A loja foi aberta sem nenhum tipo de cadastro estadual, ou seja, é clandestina. Além disso, existem irregularidades nas notas fiscais, uma vez que, se não há registro, o pedido só poderia ser feito por uma empresa cadastrada. Por mais que exista o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), é necessário o cadastro estadual”, explicou ele.
Ainda de acordo com Osvaldo Dunga, responsável pela fiscalização, o que mais surpreendeu o órgão foi o fato da loja ter sido inaugurada na principal rua do comércio da cidade de maneira irregular. “Chega a ser uma afronta, abrir uma loja em pleno Centro de Campina Grande sem registro. O dono disse que estava providenciado a documentação, mas ele não poderia abrir antes disso”, disse o auditor-fiscal.
Conforme o Fisco Estadual, a loja foi interditada e os produtos ficaram apreendidos no local. Até 13h44 desta sexta-feira (12), o órgão fiscalizador não havia concluído o cálculo para avaliação do material apreendido. A multa para regularização deve custar cerca de 20% do valor total, segundo o Fisco.
