A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pedido de habeas corpus para Caio Gabínio dos Santos, acusado de tráfico de drogas. A decisão foi tomada em sessão realizada na terça-feira (27). Caio, que atuava como DJ, está preso desde agosto.
Caio foi preso pela primeira vez em 7 de julho, juntamente com outro acusado, Pedro Ianai Pordeus Uchôa, às margens da BR-230, nas proximidades do conjunto Esplanada, em João Pessoa. Eles transportavam 45 comprimidos de ecstasy, 30 gramas de cocaína, skank, maconha comum e em pasta, além de R$ 2,8 mil em dinheiro. Mas um dia depois da prisão, no dia 8 de julho, foram soltos e passaram a responder o inquérito em liberdade.
Porém, no dia 22 de agosto, o juiz da Vara de Entorpecentes decretou a prisão preventiva de Caio, que se encontra agora detido no 5º Batalhão da Polícia Militar.
De acordo com a defesa de Caio Gabínio, não há motivos para a revogação da liberdade provisória já que não existem novas provas nos autos que justificasse a decisão. Além disso, o acusado possui bons antecedentes, é réu primário, possui residência e empregos fixos.
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, relator do processo, negou o pedido por considerar que há provas suficientes para manter a decisão do juiz. Além disso, “as possíveis condições pessoais favoráveis do paciente não conferem, por si só, direito a este de responder o processo em liberdade”, completou o desembargador.
