Duas lojas de brinquedos de João Pessoa foram autuadas nesta quarta-feira (5) pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) por infrações contra o consumidor. Segundo o Procon, um estabelecimento comercializava produtos sem o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e outro determinava limite de parcela para pagamento no cartão de crédito.
Além da falta de selo de qualidade do Inmetro, o Procon-JP está verificando outras irregularidades, a exemplo da falta de informações sobre o produto ou especificações apenas em língua estrangeira nas embalagens, informações técnica de finalidade, segurança e indicação de idade na embalagem. No total, 12 lojas foram fiscalizadas.
O Procon-JP informou que vai continuar com a fiscalização até o dia 11 de outubro, véspera do Dia da Crianças, percorrendo lojas do Centro e shoppings da Capital. Segundo o secretário do Procon-JP, Marcos Santos, a fiscalização é necessária devido à grande procura por brinquedos nesta época, momento em que os pais presenteiam os filhos. “Consideramos também, nesta fiscalização, os direitos do consumidor previstos na legislação consumerista”, disse o titular do Procon-JP.
Marcos Santos adianta que os pais devem ficar atentos na hora da compra dos brinquedos, pois um produto inadequado pode prejudicar a saúde da criança. “Quando se trata de produtos destinados a esse público, é preciso muita atenção", disse, acrescentando que os consumidores devem ficar alertas para o selo do Inmetro na embalagem do brinquedo, que é uma confirmação de que o produto está em conformidade com as especificações técnicas.
