Um clínica escola de odontologia foi interditada nesta terça-feira (13) em João Pessoa. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o local utilizava nos procedimentos odontológicos material sem registro, além de apresentar péssimas condições de higiene e mau acondicionamento de medicamentos. Ainda conforme a Anvisa, o local pode ser multado em até R$ 50 mil.
Segundo o gerente da Anvisa em João Pessoa, Alberto Santos, a fiscalização aconteceu após rastreamento feito pela Anvisa nacional mostrar que protéses dentárias com material não registrado estariam sendo distribuídas na cidade.
"A Anvisa supeita que protéses dentárias, feitas com material não registrado, estejam sendo distribuídas em três locais de João Pessoa. Na fiscalização de hoje, constatamos a irregularidade no primeiro local e seguiremos uma agenda de fiscalização nos demais pontos", afirmou o gerente.
Sobre o material utilizado pela clínica, Alberto Santos afirma que, mesmo sendo uma clínica escola, que atende a clientes pagos ou gratuitos de forma voluntária, é preciso atender à regulamentação da Anvisa, para que seja garantida a qualidade do serviço prestado à população. "Todo o material utilizado nos procedimentos odontólogicos precisam ter registro junto a Anvisa e precisam estar acondicionados adequadamente", disse Alberto.
Como resultado da fiscalização, o local foi interditado e um auto de infração será feito, podendo resultar em multa para a clínica. Segundo Alberto, o valor da multa atenderá a critérios de acordo com o estado do local, mas pode variar entre R$ 300 e R$ 50 mil.
A equipe do Corpo de Bombeiros interditou a parte superior da clínica onde funciona a parte teórica por causa de irregularidades detectadas, principalmente com relação à acessibilidade e segurança, e deu um prazo de 15 dias para corrigir essas questões . O CRO encontrou irregularidades na documentação dos alunos, muitos atuando em pós-graduação sem apresentar registro de inscrição no órgão.
A equipe do Fisco Estadual estipulou também prazo para que os responsáveis apresentem todas documentações dos equipamentos que estão em uso, na clínica.
A ação foi realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) em ação conjunta com a Anvisa, Agevisa, Conselho Regional de Odontologia (CRO), Corpo de Bombeiros; Polícia Civil; representante da OAB/PB e Fisco Estadual
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou entrar em contato com a clínica, mas até o fechamento da matéria não conseguiu falar com os responsáveis.
