A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) promoveu o primeiro mutirão de conciliação nas instalações do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), inaugurado no dia 30 de janeiro. As audiências aconteceram entre os dias 13 e 17 de fevereiro e atenderam processos oriundos da 13ª Vara Federal.
O mutirão, que teve a participação dos Conciliadores Judiciais recentemente empossados, realizou 42 audiências conciliatórias das 46 que haviam sido agendadas. Ao final, foram alcançados 32 acordos, um total de 76,19% do proposto.
Os processos que foram acordados entre as partes envolviam pedidos de concessão ou reestabelecimento do benefício previdenciário de auxílio-doença e, em alguns casos, a sua conversão em aposentadoria por invalidez.
A diretora do Núcleo Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba, em exercício, Adna Lucena dos Santos, afirmou que, em breve, haverá mais um mutirão de conciliação, desta vez envolvendo 400 processos executivos fiscais, relativos à cobrança de anuidades de Conselhos Regionais de Categorias Profissionais, todos oriundos da 5ª Vara Federal, privativa de Execuções Fiscais.
Além dos Juizados Especiais Federais e da Vara Privativa de Execuções Fiscais desta capital, é possível que o CEJUSC local também receba a adesão de todas as Varas Comuns Federais, que deverão remeter processos para a conciliação judicial, assim como já procedeu recentemente a 1ª Vara Federal paraibana.
O CEJUSC possui 20 conciliadores devidamente treinados para atuar, com conhecimento técnico preciso, nas conciliações judiciais, seguindo firmemente as determinações e orientações emanadas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
