Quase cinco meses após a suspensão do edital de licitação da prefeitura de João Pessoa para contratação de empresa para execução das obras de contenção da erosão na falésia do Cabo Branco, o governo municipal deve anunciar nesta quinta-feira (9) a vencedora para realizar o Estudo do Impacto Ambiental (EIA) no local.
Na época da suspensão, em outubro de 2016, de acordo com o relator, conselheiro Fernando Catão, os requisitos da Concorrência Pública para contratação da empresa especializada nos estudos de impacto ambiental, realização de obras de contenção, drenagem e pavimentação na área da barreira do Cabo Branco apresentavam irregularidades e precisavam ser ajustados de acordo com a legislação pertinente, ou seja, não poderia haver licitação única em etapas para estudo de impacto ambiental e execução das obras.
A licitação para escolha da empresa responsável pelo EIA na falésia foi concluída na manhã desta quarta-feira (8). A prefeitura, através da Secretaria de Planejamento, licitou e contratou um projeto executivo que prevê a diminuição do processo erosivo
Segundo secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, o EIA-RIMA será apresentado à população em várias audiências públicas. “A intenção do prefeito é dialogar com a população. Os estudos serão discutidos em audiência pública para que os cidadãos decidam, de forma ampla e transparente, o que é melhor para cidade”, destacou.
Os estudos
EIA – Estudo de Impacto Ambiental. A Resolução Conama Nº 001/86 define que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é o conjunto de estudos realizados por especialistas de diversas áreas, com dados técnicos detalhados.
RIMA – Relatório de Impacto Ambiental. O relatório de impacto ambiental, RIMA, refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental (EIA). O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as conseqüências ambientais de sua implementação.
