Justiça nega habeas corpus a acusado de matar empresários

Decisão deve ser tomada pelo STJ, diz desembargador.

O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na tarde desta quinta-feira (30), negar o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Aleff Sampaio dos Santos. Ele é um dos acusados de matar o casal Washington Luiz e Lúcia Santana Pereira na saída de um casamento no dia 29 de março de 2014, em Campina Grande.

Segundo o TJ-PB, a decisão foi tomada por unanimidade. De acordo com o órgão, a defesa alegou que o acusado está sofrendo "constrangimento ilegal por excesso de prazo para a formação da culpa", já que está preso há mais de dois anos e o julgamento ainda não foi designado pelo Tribunal de Júri.
 
O relator do caso, o desembargador João Benedito da Silva, argumentou que não poderia atender ao pedido por entender que cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não ao TJ-PB, a apreciação do recurso. Dessa forma, a prisão preventiva contra o acusado foi mantida.

Entenda o caso

Os assassinatos aconteceram na saída da festa de casamento de Nelsivan Marques, na frente de uma casa de festas no bairro Catolé. O caso ganhou repercussão nacional depois que a polícia descobriu o plano para a execução do duplo homicídio.

Segundo a investigação, o empresário Nelsivan Marques, que era sócio de Washington na propriedade de uma faculdade particular de Campina Grande, decidiu mandar matar o casal depois de desconfiar que estava sendo enganado por ele. Além disso, segundo a Polícia, Whashington devia R$ 81 mil a Franciclécio, na compra de uma caminhoneta. O crime foi investigado pela Delegacia de Homicídios da Polícia Civil e o inquérito foi presidido pela delegada Tatiana Matos.