Com o objetivo de acelerar os trâmites de processos trabalhistas, o Tibunal do Trabalho da Paraíba, da 13ª região, vai instalar a 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande. A inauguração da vara, que funcionava em Monteiro, será às 10h desta segunda-feira (8). Vara vai funcionar no prédio do Fórum Irineu Jofilly, onde estão as demais unidades da Justiça do Trabalho na cidade.
Atualmente Campina Grande tem cinco Varas do Trabalho, onde tramitam, em média, 2 mil processos por unidade. “Com a nova Vara, vamos incrementar 20% na produtividade jurisdicional. É um grande avanço, que vai promover a equalização do trabalho e descongestionar um pouco as outras unidades. Representa ganho real para os advogados e para as partes nos processos”, disse o desembargador Eduardo Sergio, presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba.
Vara do Trabalho foi transferida
No mês passado, em sessão administrativa, os desembargadores do TRT13 decidiram pela transferência da Vara do Trabalho de Monteiro para a cidade de Campina Grande. A decisão decorreu de estudos realizados pela Comissão de Revisão de Jurisdição das Varas do Trabalho da 13ª Região (Comrejuris), que, após análises estatísticas e reuniões nas quais foram discutidos aspectos jurídicos e fáticos relevantes, concluiu por recomendar a transferência da Vara do Trabalho de Monteiro para a cidade de Campina Grande, considerando, principalmente, o relatório ‘Justiça em Números’, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a movimentação processual na unidade jurisdicional.
Posto Avançado
O presidente do TRT reafirmou o compromisso de manter a presença da Justiça do Trabalho em Monteiro, com um posto avançado, vinculado administrativamente à diretoria do Fórum Irineu Joffily. “Reafirmo que nenhum jurisdicionado ou advogado da região de Monteiro terá qualquer prejuízo. A resolução estabelece, inclusive, que no ajuizamento de uma ação trabalhista, a parte autora, de um dos municípios abrangidos pela jurisdição da Vara de Monteiro, na petição inicial, poderá escolher ter a audiência realizada na sede do posto avançado ou na Vara do Trabalho de Campina Grande, para onde tenha sido distribuição a ação”, disse.
