Quatro presos na segunda fase da Operação Gabarito tiveram as prisões temporárias convertidas em prisões preventivas. A informação foi confirmada pela juíza da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, Lua Yamaoka, na manhã desta quarta-feira (17). Alexsandro Camilo de Souza Barbosa, Luiz Paulo Silva dos Santos e Diones Leite de Santana Lima já estão em prisão preventiva. Já Dayane Nascimento de Souza, ficou em prisão domiciliar, sendo monitorada por tornozeleira eletrônica.
O casal de policiais militares, Poliane de Alencar Holanda e Sérgio Firmino da Silva, foram presos em flagrante com uma quantidade de drogas – provenientes de ações policiais – em casa, e foram levados para uma prisão militar. Portanto, a juíza não pôde julgar o mérito das prisões do casal dentro da Operação Gabarito.
Detalhes do caso
Mais de 70 pessoas são apontadas como suspeitas de participação no esquema de fraudes em concursos públicos desarticulado pela Operação Gabarito. De acordo com a Polícia Civil, a quadrilha teria fraudado mais de 70 certames e movimentando cerca de R$ 21 milhões. Os detalhes da ação foram divulgados em uma entrevista coletiva na Central de Polícia, na segunda-feira (15)
A ação foi desencadeada no domingo (8), quando 19 pessoas foram presas, em João Pessoa e no Rio Grande do Norte. Na sexta-feira (12), outros seis suspeitos de participação no esquem foram detidos pela Polícia Civil, totalizado 25 presos.
“Isso é só o começo do trabalho da Polícia Civil”, afirmou o delegado de Defraudações, Lucas Sá. Segundo ele, a investigação começou há quatro meses, com denúncias anônimas. “A denúncia era de que tinham pessoas que passaram por meio de fraudes", completou.
De acordo com a Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa, entre os concursos que têm suspeita de fraude estão o da Polícia Rodoviária Federal, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, do Ministério Público da Paraíba, de uma série de prefeituras e até o Exame Nacional do Ensino Médio. Lucas Sá deixou claro que não existe nenhum vazamento por parte das organizadoras dos concursos. A atuação dos criminosos é totalmente independente. A quadrilha tinha até assessoria jurídica para assessorar os candidatos que tivessem problemas com desclassificações.
A quadrilha exigia que pelo menos dez pessoas comprassem a aprovação em um mesmo concurso para que ele pudesse ser fraudado. Segundo o delegado Lucas Sá, mais de 500 pessoas foram beneficiadas com o esquema fraudulento. Os próprios integrantes do esquema foram aprovados em concursos como da Guarda Municipal de João Pessoa, do CFO de Bombeiros da Paraíba e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Flávio Luciano Nascimento Borges, um dos líderes do grupo, foi aprovado em catorze concursos públicos.
Terceiro em comando se entrega
O agente da Polícia Rodoviária Federal Marcus Vinicius Pimentel, um dos foragidos da segunda fase da Operação Gabarito, se apresentou à Justiça no início da noite desta terça-feira (16). Conforme a Polícia Civil, o suspeito é um dos líderes da quadrilha.
“Ele consta como aprovado em vários concursos, conseguiu aprovar vários parentes. Pela divisão de lucros da quadrilha, que nós tivemos acesso, ele é o terceiro mais beneficiado”, afirmou o titular da Delegacia de Defraudações da capital, Lucas Sá.
Marcos se apresentou, com advogados, na 4ª Vara Criminal, em João Pessoa. Ele foi encaminhado para a Central de Polícia.
Fraudadores terão que devolver salários
Os servidores aprovados em concursos públicos por meios fraudulentos terão que devolver os salários recebidos. Os casos denunciados no bojo da Operação Gabarito estão sendo acompanhados pelo Ministério Público.
O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Octávio Paulo Neto, explicou que o objetivo é buscar a responsabilização criminal dos responsáveis e também o ressarcimento do dano ao erário. Ao todo, 70 pessoas são investigadas diretamente na promoção das fraudes e o número de beneficiados com o esquema pode chegar a 500.
