A Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU-PB) deve arrecadar cerca de R$ 7,2 milhões provenientes do pagamento de taxa de ocupação do solo ou foro público. Conforme levantamento do Ministério do Planejamento, 7.012 contribuintes na Paraíba, entre pessoas físicas e jurídicas, devem pagar a taxa em 2017.
As taxas de ocupação e foro são pagas pelos contribuintes que usam territórios que pertencem ao governo federal, que são consideradas áreas da união. No exercício de 2016 a União arrecadou na Paraíba um total de R$ 6,7 milhões em receitas patrimoniais ordinárias.
O pagamento em conta única da taxa de ocupação do solo ou foro pode ser paga em cota única, com 10% de desconto, pode ser efetuado até o dia 12 de junho. A taxa pode ser parcelada em até 7 cotas, sendo que, no caso de pagamento parcelado o valor da parcela não poderá ser inferior a R$ 100. Confira as datas para pagamento abaixo:
– Segunda cota – 10/07/2017
– Terceira cota – 10/08/2017
– Quarta cota – 11/09/2017
– Quinta cota – 10/10/2017
– Sexta cota – 10/11/2017
– Sétima cota – 11/12/2017
