Os moradores de Mangabeira VII, na zona sul de João Pessoa, vão poder contar com os serviços de assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) sem sair do bairro. Nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), o projeto Defensoria Itinerante vai atender à comunidade das 8h às 16h.
A ação será realizada na Paróquia São Francisco de Assis (rua Renato Gomes de Oliveira, s/n, Mangabeira VII) com consulta, orientação, elaboração de ação e defesa nas seguintes áreas: direito em família, cível, consumidor, crianças e adolescentes, idosos, direitos humano e cidadania, tributário, criminal e acompanhamento de penas.
Segundo o defensor público e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da DPPB, Dirceu Abimael, os interessados no atendimento devem levar cópias do RG ou outro documento pessoal, comprovante de residência e todos os documentos relacionados ao assunto sobre o qual deseja orientação. Quando for necessário ajuizar uma ação, a documentação será levada à Defensoria para a propositura da demanda judicial.
A primeira edição do projeto Defensoria Itinerante ocorreu no bairro Valentina de Figueiredo, também na capital. Na ocasião, foram feitos 345 atendimentos, dos quais foram propostas 98 ações judiciais. As ações mais comuns foram de alimentos, investigação de paternidade, declaratória de inexistência de débito, divórcio consensual.
