O presidente e desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife, Manuel Erhardt, suspendeu nesta segunda-feira (25) a liminar deferida pelo Juiz da 4ª Vara Federal de Campina Grande, Vinícius Costa, que determinava o retorno do racionamento de água no açude Epitácio Pessoa (Boqueirão).
A decisão que pedia a suspensão do fim do racionamento foi publicada na última terça-feira (19), mas não chegou a ser cumprida pelos órgãos de controle, que têm até o dia 30 para confirmar a intimação eletrônica da Justiça Federal na Paraíba. Com a suspensão da liminar pelo TRF da 5ª Região, o uso da água no açude permanece sem racionamento.
O açude Epitácio Pessoa é responsável pelo abastecimento de Campina Grande e outros 18 municípios da região. Atualmente segundo dados da Agência Executiva das Águas (AESA), o reservatório tem o percentual de 8,59%, o que corresponde ao número de 35,81 milhões de metros cúbicos de água. O manancial tem a capacidade de 411 milhões m³.
Após a suspensão da liminar, o governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) utilizou uma rede social e publicou uma mensagem comunicando o fato.
Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, suspendeu a liminar da volta do Racionamento em CG e mais 18 cidades.
— Ricardo Coutinho (@realrcoutinho) 25 de setembro de 2017
