Uma fiscalização apreendeu mais de 700 produtos e autuou cinco estabelecimentos comerciais de João Pessoa. Segundo a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) os itens não apresentavam o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A fiscalização começou nesta quarta-feira (4) e se estende até o dia 11 de outubro, véspera do Dia das Crianças.
A operação tem o objetivo de verificar a qualidade do produto destinado ao público infantil, bastante procurado neste mês de outubro. Nesse primeiro dia de fiscalização, iniciada por grandes redes de lojas, a equipe do Procon-JP encontrou centenas de brinquedos e equipamentos de lazer sem o selo do Inmetro.
O secretário do Procon-JP, Helton Renê, afirma que a fiscalização dos brinquedos nessa época do ano é uma necessidade porque algumas irregularidades podem, inclusive, afetar a saúde das crianças. “Encontrar esses brinquedos e equipamentos de lazer sem o selo de qualidade coloca em dúvida a procedência e, por conseguinte, as informações específicas como finalidade e a indicação de idade. Isso pode confundir os pais na hora de comprar os presentes para os filhos, levando para casa algo que possa fazer mal às crianças”, disse.
Ainda de acordo com Helton Renê, o material apreendido é composto por brinquedos e equipamentos de lazer como capacetes e kits de proteção para bicicletas e patins, carrinhos, piscinas infantis de vários tamanhos, velocípedes e colchões infláveis de vários tamanhos.“Aqui se trata de produtos destinados às crianças, que são vulneráveis e podem vir a ter até algum problema em sua integridade física. O brinquedo deve se destinar apenas à brincadeira e não pode vir a se tornar um problema. Nossa operação é uma questão de segurança”, ressaltou.
De acordo com o órgão, os estabelecimentos autuados terão um prazo de 10 dias para procederem a defesa junto à Secretaria, explicando o porquê desses produtos estarem com esse tipo de irregularidade, e estão sujeitos a multa.
