Os investimentos do governo do estado com policiamento sofreram uma redução de 46,8% no comparativo entre 2016 e 2015, ficando com o quarto pior resultado entre os estados brasileiros. Em números reais, a diminuição é de R$ 6,58 milhões para R$ 3,5 milhões. A conclusão está no 11º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança, no item ‘Despesas realizadas com a Função Segurança Pública, por Subfunções’, que será lançado hoje (30) em São Paulo.
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De acordo com o estudo, que concentra estatísticas oficiais das autoridades de segurança dos estados, o resultado geral no que se refere à despesas com segurança pública na Paraíba obteve crescimento de 13,04%, impulsionado pelo item ‘Demais Funções’, em que houve aumento de 13,85%, o que também deixa a Paraíba em quarto lugar no quadro geral.
Com relação à participação das despesas realizadas com a Função Segurança Pública no total das despesas realizadas, na Paraíba, houve aumento percentual de 10,9% para 11,8%, o que proporcionou que o estado melhorasse a classificação no ranking do estados de 13º para 7º lugar. Já a despesa per capita também foi registrada melhora, com aumento de R$ 249,60 para R$ 280,24, no comparativo entre 2015 e 2016.
Apesar do dado, o Anuário demonstra que houve redução considerável no investimento com Informação e Inteligência e com Defesa Civil, também no comparativo do mesmo ano. No caso do primeiro item, o resultado é de -46,39%, devido a dimuição de R$ 374,8 mil para R$ 200 mil. Já no que se refere à defesa civil, a redução das despesas foi de -32,13%. O estado da Paraíba reduziu o investimento nesta área de R$ 8,15 milhões para R$ 5,53 milhões, em relação ao exercício de 2016 e 2015.
O coronel da PM, Euler Chaves, justificou os dados, ressaltando que eles já não correspondem à realidade por serem de 2011 e que os gastos com policiamento são distribuídos entre outras secretarias. "Algumas rubricas não se vinculam puramente à Segurança Pública. Por exemplo, temos um conjunto de 800 viaturas locadas que são pagas pela Secretaria de Administração, bem como a parte de combustível. Isso não faz parte do orçamento nem do financeiro da Secretaria de Segurança Pública, nem da Polícia Militar. Há, sem dúvidas, um crescimento nos investimentos", frisou.
Efetivo policial
Outro dado relacionado à segurança pública, presente no Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança, diz respeito aos efetivos das polícias civil e militar. Na análise entre o ano de 2015 e o exercício 2016 precebe-se que não houve mudança no total geral do quadro de pessoal das duas polícias.
No que se refere à Polícia Civil, o efetivo existente em dezembro de cada ano, no comparativo entre 2015 e 2016, houve leve redução de 2.247 para 2.237. Quanto à Polícia Militar, o efetivo fixado em dezembro de cada ano nos dois anos comparados foi mantido em 18.935 servidores. Já em relação à PM efetivamente existente o número tem leve aumento: subiu de 9.097 (em 2015) para 9.183 (em 2016).
Anuário
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é atualmente uma fonte imprescindível de dados sobre a segurança pública no país.
Concebido com o objetivo de suprir a falta de conhecimento consolidado, sistematizada e confiável no campo, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública compila e analisa dados de registros policiais sobre criminalidade, informações sobre o sistema prisional e gastos com segurança pública, entre outros recortes introduzidos a cada edição.
A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área da segurança pública, influenciando a melhoria da qualidade dos dados por parte dos gestores. Além disso, o anuário contribui para a produção de conhecimento, para o incentivo à avaliação de políticas públicas, para a introdução de novos temas na agenda de discussão do campo e para ações de incidência política realizadas por diversas organizações da sociedade civil.
Resposta do governo
Em seu programação oficial Fala Governador, na rádio Tabajara, o governador Ricardo Coutinho destacou que conforme os dados do CBMPB, de 2011 a 2016, só em termos de viaturas, foram adquiridos, em média, 159 veículos. "Dentre os quais duas auto plataformas aéreas para o combate a incêndio, quatro ônibus, 18 reboques e 9 viaturas do Tipo Auto Tanque".
