A lista dos 4.100 contemplados no sorteio das casas do Complexo Habitacional Aluízio Campos, em Campina Grande, será investigada pela prefeitura. A medida faz parte do processo de fiscalização em identificação de possíveis situações irregulares entre os contemplados, que podem resultar na exclusão da relação encaminhada para instituição financeira do projeto.
Após o sorteio, cerca de 12 nomes já foram identificados como suspeitos na relação. Uma página criada pela Prefeitura de Campina Grande foi disponibilizada na internet para os casos de denúncias. A ação de fiscalização sobre a relação está sendo coordenada pela secretaria de Planejamento, Gestão e Transparência. Todos os dados vão ser compartilhados com o Ministério Público Federal (MPF), que também está acompanhando o processo.
>>> Confira a lista de contemplados para as casas
Segundo o secretário do Planejamento, Gestão e Transparência do município, André Agra, uma auditoria para averiguar se existem registros no cadastro do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos nomes dos selecionados já está sendo realizada no âmbito da prefeitura. Outras informações podem ser consultadas através do telefone: (83) 3322-7124.
Eliminação
André Agra explicou que, caso seja constatado que a pessoa selecionada já possui casa própria, ela será eliminada da lista, abrindo vaga para os inscritos que estão no cadastro de reserva. “Isso porque o Minha Casa, Minha Vida é um programa voltado para quem nunca teve casa própria e realmente precisa”, explicou o secretário.
MPF
O Ministério Público Federal (MPF) orienta que o cidadão que deseje questionar o resultado do sorteio das casas deve comparecer à sede do órgão com o comprovante de inscrição do processo e a documentação de identificação pessoal.
A orientação tem como base o despacho nº 143/2018, determinado pelo procurador da República Bruno Barros, uma vez que algumas das denúncias chegadas ao MPF são de pessoas que não apresentam documentação ou se quer foram inscritas no projeto.
Sorteio
O sorteio das 4,1 mil unidades do complexo habitacional Aluízio Campos aconteceu na última quarta-feira (31), no Parque do Povo. O processo foi acompanhado por representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
O procedimento do sorteio foi feito por um software criado pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com o uso de algoritmos avançados de criptografia.
Isenção
Fora da lista do sorteio, 20 famílias com crianças portadores de microcefalia foram contempladas de forma direta com uma unidade residencial. Outras sete pessoas também não precisaram participar do sorteio e ganharam o direito a uma casa por já morarem na área durante o período do processo de desapropriação do terreno pela Prefeitura.
O complexo habitacional Aluízio Campos é considerado o maior empreendimento em construção do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ do Governo Federal, com a construção de 4,1 mil casas. O projeto é executado em parceria com a Prefeitura de Campina Grande.
