A Universidade Aberta Vida (Unavida) que atua conveniada à Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) na Paraíba informou nesta quarta-feira (7) que a instituição está funcionando normalmente e busca alternativas para não prejudicar os alunos. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (6) determinou a suspensão das atividades da faculdade no estado.
De acordo com o advogado da instituição, Ricardo Berilo, a decisão só poderia começar a valer a partir do trânsito em julgado, o que não ocorre agora por ainda caber recursos. “A decisão do ministro Luiz Fux foi monocrática, ainda cabendo recursos a ser apresentado ao próprio STF”, explicou.
Berilo explicou que a faculdade está trabalhando em diversas frentes para não causar prejuízo aos alunos que já concluíram o curso superior e os que ainda estão com o curso em andamento. “A princípio buscamos a reversão da decisão no próprio tribunal, mas se não conseguir vamos buscar outras alternartivas”, disse.
Suspensão da UVA
A ação que resultou na suspensão das atividades da UVA na Paraíba foi impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) que argumentava que por se tratar de uma instituição de ensino superior pública estadual teria a sua atuação restrita à área geográfica de seu estado de origem o Ceará. Em sua decisão, Fux posicionou-se favorável quanto ao funcionamento da faculdade em outros estados, desde que houvesse o devido registro e autorização do Ministério da Educação (MEC).
O advogado da UVA na Paraíba informou que a documentação para regularizar o funcionamento da faculdade no estado junto ao MEC já foi dado entrada, contudo ainda não há prazo para o resultado. “Caso não consigamos reverter a decisão junto ao STF vamos buscar a possibilidade de conclusão dos cursos dos alunos matriculados na instituição ou ainda a transferência para o sistema de Educação a Distância (EAD)”, concluiu Berilo.
