Após ter a matrícula rejeitado por um escola privada de João Pessoa, um adolescente transgênero conseguiu o direito de estudar no local. A conquista foi possível a partir da mediação da defensora pública Remédios Mendes, coordenadora do Núcleo LGBT da Defensoria Pública da Paraíba. Segundo ela, a recusa da escola em realizar a matrícula de um adolescente trans é um desrespeito à legislação. “Por isso que fiz questão de ir pessoalmente dialogar com a escola, solicitando a adoção das providências e medidas administrativas que a situação exigia, notadamente, no que dizia respeito à realização, imediata, da matrícula do estudante”.
“Nossa intervenção teve como desfecho a matrícula do adolescente, com a observação das medidas pertinentes ao caso, tais como uso de banheiro e do nome, que no caso específico não é o nome social, visto que o segundo nome do assistido foi o adotado por ele”, explica a defensora.
Foi no início de janeiro de 2018 que Ana da Cruz (nome fictício), procurou a escola onde seu filho (que biologicamente nasceu com o sexo feminino, mas que se identifica com o papel social do gênero masculino) estudou durante três anos (2014, 2015 e 2016), para realizar a matrícula do adolescente.
De acordo com a mãe do jovem, ela foi bem recebida no colégio até o momento de efetivar a inscrição. “Depois que estive lá duas vezes antes, tinha vaga, me foram passados valores e lista de material, estava tudo certo até eles verem meu filho. Foi muito triste o que aconteceu conosco. Meu filho, pelo simples fato de ser trans, foi rejeitado, e me foi gentilmente sugerido que eu procurasse outra escola”, relata. “Quando o fato aconteceu na escola, me senti perdida, desorientada, sem saber onde me socorrer, porque o que aconteceu me deixou destruída”, conclui.
Após a matrícula do aluno, a escola fez um pedido de desculpas àmãe do jovem alegando um grande mal entendido. “Na verdade, sei que eles caíram na real. Perceberam que tinham feito algo grave e temeram as consequências. Pensaram que eu iria me calar, que culparia meu filho. Jamais! Todos os pais de filhos trans temos que defender nossos filhos e hoje temos ferramentas no direito pra isso. A Defensoria Pública da Paraíba funciona”, destaca a mãe do estudante.
