O Ministério da Integração Nacional divulgou uma nota nesta quarta-feira (14), afirmando que vai acatar e seguir as recomendações do Ministério Público Federal (MPF), em Monteiro, e suspender o bombeamento das águas da transposição no Eixo Leste. O objetivo é que o corte no fornecimento ocorra em período suficiente para que aconteçam as intervenções nos açudes de Poções e Camalaú.
A procuradora da República, Janaina Andrade, recomendou ainda ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) que tão logo haja a descontinuidade da água ou a redução da vazão de bombeamento atualmente fornecida, retome as obras de recuperação dos açudes, inclusive as adequações para a execução da tomada suplementar de água, com o devido controle do fluxo.
O MPF levou em consideração uma nota técnica do ministério, apontando que o volume do açude de Boqueirão está atualmente com 16,38% da capacidade total (67,4 milhões m³). Diante disto, a interrupção do bombeamento não oferece riscos ao abastecimento de água para Campina Grande e 18 municípios do Compartimento da Borborema.
Reunião
Na próxima sexta-feira (16), às 10h, haverá uma reunião na sede do Ministério Público Federal, em João Pessoa, para discutir a suspensão de bombeamento de águas da transposição do rio São Francisco. Devem fazer parte dessa reunião representantes do Ministério da Integração, MPF, ANA, Aesa e DNOCS.
De acordo com o coordenador do DNOCS na Paraíba, Alberto Gomes, a suspensão do bombeamento é essencial para que as águas do São Francisco cheguem em Boqueirão de forma segura. “É necessário dar uma paralisada no bombeamento para que tenhamos uma segurança hídrica comprovada. Essa obra deve durar cerca de 120 dias”, pontuou o coordenador.
Veja nota do Ministério da Integração
Em atenção à recomendação de suspensão do bombeamento do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco pelo Ministério Público Federal da Paraíba, na última semana (9), o Ministério da Integração Nacional vem a público esclarecer que:
- A Pasta vai acatar e seguir as recomendações apontadas pelo órgão fiscalizador no prazo solicitado;2.As equipes técnicas do Ministério consideram o momento atual, de pré-operação do Eixo Leste do Projeto São Francisco, o mais adequado à interrupção temporária do bombeamento do sistema para que sejam feitas as intervenções necessárias nos açudes Camalaú e Poções, localizados na Paraíba.3.Isso porque o açude Boqueirão já atingiu tranquilidade hídrica, ou seja, o volume de água armazenada é suficiente e não prejudicará ao abastecimento de água da população da região de Campina Grande (PB);4. As obras de recuperação e modernização dos reservatórios Camalaú e Poções deverão ocorrer em prazo máximo de quatro meses, segundo o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), vinculado ao Ministério, responsável pela execução desses serviços.5.Destaca-se que o período de execução dessas intervenções (até quatro meses) é bem menor que o prazo de abastecimento garantido pelo volume de água atual do açude Boqueirão, estimado em 10 meses.6. A pré-operação é a etapa que são realizados testes de eficiência dos equipamentos hidromecânicos e das estruturas de engenharia que conduzem as águas do Velho Chico.
