Inspeção verificou completa vulnerabilidade da coberta da edificação do Palácio da Justiça. (Foto: Divulgação / MPT)
Uma inspeção do Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com o Ministério do Trabalho (MTb), nesta terça-feira (17) identificou uma série de problemas estruturais no prédio onde funciona a sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Um deles é a situação do teto, que, segundo o MPT, corre risco de desabar e atingir servidores que trabalham no local.
Segundo o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, a inspeção foi realizada junto com dois auditores do Ministério do Trabalho, da área de segurança do trabalho. “O que nós verificamos foi uma completa vulnerabilidade da coberta da edificação do Palácio da Justiça, o que acarreta, inclusive, principalmente nesse período de chuva, graves riscos de desmoronamento ou desabamento”, informou.
“Além disso, a parte elétrica que está acima do forro, ou seja, abaixo do telhado, é feita por gambiarras improvisadas e os dutos de condicionamento de ar também estão completamente improvisados. Então, a gente tem um temor enorme de riscos elétricos e de uma série de coisas que podem comprometer a vida”, acrescentou Varandas.
Em nota, o presidente do TJ, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, disse que “a situação da edificação é uma preocupação da atual gestão do Poder Judiciário estadual, que vem adotando medidas para solucionar o problema desde o ano passado”.
Ainda segundo a nota, uma comissão de Segurança, acionou o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e todos os órgãos que podem ajudar na resolução do problema. “Agora, como se trata de um patrimônio tombado, é necessário o aval dos órgãos de proteção do patrimônio para adoção de medidas com vista à resolução da situação”, completa.
O prédio onde funciona o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) – na Praça João Pessoa – é antigo e tombado pelo IPHAEP e IPHAN. O Palácio da Justiça funciona nessa edificação desde julho de 1939, conforme informações contidas no relatório entregue ao MPT. O relatório – que contém 31 páginas – aponta uma série de “pontos críticos” na estrutura, com risco de acidentes e desabamento de parte do teto.
“O Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho se reunirão nesta quarta-feira para deliberar as medidas administrativas a serem tomadas em relação àquela edificação, para garantir a integridade física dos servidores e empregados terceirizados que trabalham no local”, informou Varandas, acrescentando que as instituições não descartam a possibilidade de interdição do prédio do TJPB.
