O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara da Execução Penal (VEP) de Patos, no Sertão, celebrou uma parceria com Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública do Estado e da Gerência do Sistema Penitenciário (Gesipe) para a implantação do sistema eletrônico de vigilância de presos, conhecido por Tornozeleira Eletrônica, a ser aplicado em 100 apenados dos regimes aberto e semiaberto da Comarca de Patos.
A portaria, assinada pelo juiz Ramonilson Alves Gomes, titular da VEP, com detalhes sobre o funcionamento do programa, será publicada nos próximos dias. Após uma série de estudos entre os setores que acompanha o sistema prisional no Estado, o juiz Ramonilson Alves escolheu o programa por considerá-lo mais protegido e que contribui para a diminuição dos gastos na área.
“É um sistema sofisticado e seguro, extremamente eficiente, e que também tem reflexo na área de segurança pública. Representa uma economia de variadas ordens para o Estado, pois diminui a quantidade de pessoal, gastos com alimentação e vigilância em geral, além de permitir, para os presos, o conforto de permanecer em casa”, considerou.
O programa monitora os reeducandos 24 horas por dia, permitindo-lhes que sejam recolhidos em suas residências à noite ou finais de semana, e não mais no Presídio Masculino Romero Nóbrega ou no Regional Feminino. Serão 70 homens e 30 mulheres que iniciarão o programa.
Delitos praticados
Segundo o juiz Ramonilson Alves, muitos delitos são praticados por egressos do sistema fechado e que, portanto, estão nos regimes aberto ou semiaberto. “Com o monitoramento, agora fica mais fácil descobrir a autoria, já que os relatório diários, que são enviados para a Vara, apresentam a hora e local exatos de onde o apenado se encontra”, informou.
A implantação do programa ocorreu quando surgiu a demanda para a transferência dos presos para o novo Presídio que será entregue na Comarca, construído por meio de uma parceria público-privada entre a Faculdade Integrada de Patos (FIP) e o Governo do Estado.
“Analisamos diversos fatores, como a segurança e facilidade de acesso. Dentre as opções que surgiram, a tornozeleira eletrônica foi a melhor que se apresentou. O Governo garantiu que tinha disponibilidade, através de um convênio com a União, e resolvemos instalar”, afirmou o magistrado.
