Uma ação de reintegração de posse foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (12) no Conjunto Habitacional Vista do Verde I e II, no Bairro das Indústrias, em João Pessoa. O condomínio é uma obra do governo federal e foi invadido antes do término da construção há cerca de um ano, por 250 famílias. A desocupação foi determinada por uma decisão da 3ª Vara Federal de João Pessoa e foi executada pela Polícia Federal, junto com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e outros órgãos.
O Conjunto Habitacional Vista do Verde I e II tem mais de 300 apartamentos. Segundo pessoas que estavam ocupando o local, os policiais chegaram por volta das 5h para executar a reintegração. Para a execução da operação, algumas ruas foram bloqueadas no entorno do condomínio.
Segundo a PF, todos os órgãos envolvidos na operação “estão agindo no intuito de preservar a integridade física das pessoas que ali porventura se encontrem, aliada à desocupação pacífica dos imóveis invadidos, a fim de que estes possam ser concluídos e destinados para as famílias devidamente cadastradas no programa social de habitação”. Após concluído, o condomínio vai ser destinado ao ‘Minha Casa Minha Vida’.
Conforme a Justiça Federal, a operação de desocupação foi determinada após uma decisão liminar não ter sido cumprida (o prazo venceu em 22 de maio) e de diversas tentativas de acordos e de “ações de sensibilização”, como visitas e reuniões com os ocupantes do residencial.
Ainda de acordo com a Justiça, a invasão do Vista do Verde está impedindo a conclusão da obra e dificultando a execução de programas, além de estar prejudicando as famílias destinatárias dos imóveis, que estão em fila de espera há mais de seis anos.
Para o acolhimento das 250 famílias que serão retiradas do local, os representantes da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) e da Desenvolvimento Social (Sedes) cadastraram todas elas nos programas sociais de habitação e informaram os requisitos necessários à solicitação de auxílio-aluguel às que precisarem.
Em março, ocupantes do Vista do Verde fizeram um protesto em frente ao Centro Administrativo Municipal de João Pessoa cobrando a suspensão da reintegração de posse.
Na época, a Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) informou que a Caixa Econômica Federal (CEF) tinha solicitado a reintegração de posse, concedida pela Justiça Federal. “A PMJP tem dialogado com os ocupantes do imóvel, sendo algumas famílias encaminhadas para o programa habitacional liderado pela Prefeitura”, informou em nota no dia 1º de março.
