Ação da PF desocupa condomínio do governo federal em João Pessoa

Conjunto estava ocupado por 250 famílias. Retirada foi ordem da Justiça.

Policiais chegaram ao condomínio por volta das 5h desta quinta-feira (Foto: Divulgação/PF)

Uma ação de reintegração de posse foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (12) no Conjunto Habitacional Vista do Verde I e II, no Bairro das Indústrias, em João Pessoa. O condomínio é uma obra do governo federal e foi invadido antes do término da construção há cerca de um ano, por 250 famílias. A desocupação foi determinada por uma decisão da 3ª Vara Federal de João Pessoa e foi executada pela Polícia Federal, junto com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e outros órgãos.

O Conjunto Habitacional Vista do Verde I e II tem mais de 300 apartamentos. Segundo pessoas que estavam ocupando o local, os policiais chegaram por volta das 5h para executar a reintegração. Para a execução da operação, algumas ruas foram bloqueadas no entorno do condomínio.

Residencial tem mais de 300 apartamentos e está com as obras inacabadas (Foto: Divulgação/PF)

Segundo a PF, todos os órgãos envolvidos na operação “estão agindo no intuito de preservar a integridade física das pessoas que ali porventura se encontrem, aliada à desocupação pacífica dos imóveis invadidos, a fim de que estes possam ser concluídos e destinados para as famílias devidamente cadastradas no programa social de habitação”. Após concluído, o condomínio vai ser destinado ao ‘Minha Casa Minha Vida’.

Conforme a Justiça Federal, a operação de desocupação foi determinada após uma decisão liminar não ter sido cumprida (o prazo venceu em 22 de maio) e de diversas tentativas de acordos e de “ações de sensibilização”, como visitas e reuniões com os ocupantes do residencial.

Ainda de acordo com a Justiça, a invasão do Vista do Verde está impedindo a conclusão da obra e dificultando a execução de programas, além de estar prejudicando as famílias destinatárias dos imóveis, que estão em fila de espera há mais de seis anos.

Para o acolhimento das 250 famílias que serão retiradas do local, os representantes da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) e da Desenvolvimento Social (Sedes) cadastraram todas  elas nos programas sociais de habitação e informaram os requisitos necessários à solicitação de auxílio-aluguel às que precisarem.

Em março, ocupantes do Vista do Verde fizeram um protesto em frente ao Centro Administrativo Municipal de João Pessoa cobrando a suspensão da reintegração de posse.

Na época, a Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) informou que a Caixa Econômica Federal (CEF) tinha solicitado a reintegração de posse, concedida pela Justiça Federal. “A PMJP tem dialogado com os ocupantes do imóvel, sendo algumas famílias encaminhadas para o programa habitacional liderado pela Prefeitura”, informou em nota no dia 1º de março.