Com 11.938 presos, a Paraíba tem 11% de toda a população carcerária do Nordeste. De acordo com dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os nove estados da região somam juntos um total de 106.900 pessoas privadas de liberdade. A Paraíba é umas das 23 unidades da federação que já concluíram o registro eletrônico.
Segundo os dados do CNJ, a imensa maioria dos presos na Paraíba é formada por homens, no total são 11.408 pessoas do sexo masculino e apenas 530 mulheres. Os dados, que são alimentados pela Justiça estadual e também pela federal, vão ser atualizados constantemente no banco do CNJ. O JORNAL DA PARAÍBA acessou os números nesta terça-feira (24), data da última atualização.
Quando se analisa os números de todos os estados do Nordeste, a Paraíba aparece na quarta posição em quantidade de pessoas presas, ficando atrás de Pernambuco (27.329), Ceará (20.818) e Bahia (16.004). Na comparação específica com Pernambuco, líder do ranking, se percebe que o vizinho tem uma população que é mais do que o dobro da paraibana.
Já se os dados paraibanos forem colocados lado a lado com os do Rio Grande do Norte,que é um dos estados do país que mais têm apresentado problemas no sistema prisional, se tem também uma diferença discrepante, só que desta vez pendendo para a Paraíba. No território potiguar, são ‘apenas’ 6.137 pessoas presas.
Analisando a situação dos presos, a Paraíba tem 7.852 condenados, 4.054 provisórios e 32 internados.
Mandados em aberto
O banco desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz um mapeamento inédito da população carcerária brasileira, a partir de informações do Poder Judiciário. Baseado nas ações criminais a que presos provisórios respondem e nos processos de execução penal dos presos definitivos, o BNMP fornecerá um quadro dinâmico da realidade prisional do país.
Segundo a última atualização, são mais de 562 mil pessoas presas no Brasil inteiro, por crimes da alçada da Justiça estadual. Já do âmbito da Justiça Federal, o número é muito menor, com 2.646 presos.
Os dados também agregam informações sobre mandados de prisão em aberto. Na Paraíba, por exemplo, são 4.206 ordens pendentes de cumprimento, sendo que 3.927 são procurados e 279, foragidos, que são aqueles que em algum momento já estiveram sob a custódia da Justiça, mas conseguiram escapar de alguma forma.
Superlotação
As informações do CNJ reforçam que o sistema carcerário da Paraíba vive uma situação de superlotação, uma realidade presente em praticamente todo o país. O estado tem 84 estabelecimentos penais, que juntas só têm cerca de 6 mil vagas. Ou seja, o número de pessoas presas é praticamente o dobro da quantidade de vagas.
A reportagem tentou falar com o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Sérgio Fonseca, para saber se existe alguma medida a curto prazo para melhorar essa situação,mas as ligações telefônicas não foram atendidas.
No começo de julho foi inaugurado um presídio feminino na cidade de Patos, Sertão da Paraíba, com 120 vagas. Ainda em 2017, o estado desapropriou uma área na cidade de Gurinhém para a construção de uma outra unidade masculina de segurança máxima com capacidade para 600 presos. A obra vai custar R$ 31,9 milhões, mas ainda não teve início.
