O julgamento de um acusado de homicídio na cidade de Alagoa Nova, Brejo da Praíba, na quarta-feira (8), registrou um momento de tensão acima do normal entre defesa e acusação. O promotor Sócrates Agra e o advogado Fernandes Braga se envolveram em uma confusão e por muito pouco não trocaram agressões. O tumulto foi registrado em vídeo e agora pode gerar desdobramentos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A confusão aconteceu durante o júri popular de Alecsandro Mariano da Silva. O homem é um dos acusados de matar Bruno Pereira da Rocha , vigilante do matadouro municipal de Alagoa Nova, em 2013. Ele já havia sido condenado, mas a defesa conseguiu anular o primeiro julgamento, com isso ele voltou ao banco dos réus.
Ouvido pelo JORNAL DA PARAÍBA, o advogado Fernandes Braga disse que a confusão teve início quando o promotor Sócrates Agra pediu para que ele mostrasse originais do processo e não cópias. O defensor respondeu que nada o obrigava a fazer isso e que o Ministério Público não dava ordens durante a sessão do tribunal do júri. Isso tirou o promotor do sério, que na na sequência, segundo Fernandes, o chamou de “safado e defensor de bandido”.
O momento dos supostos xingamentos não aparecem nos vídeos aos quais a reportagem teve acesso. As imagens foram feitas por membros do escritório de Fernandes Braga e o uso delas foi autorizado.
https://www.youtube.com/watch?v=qVuKsehZfzs&feature=youtu.be
O vídeo começa com Sócrates e Fernandes já alterados, e com o advogado pedindo respeito à defesa. “Safado é vossa excelência, aprenda a respeitar a defesa”, diz Fernandes durante a confusão. “Chamar um advogado de safado? Vossa excelência se retrate!”, cobra o defensor.
“Retratar? Em nenhum momento. Vossa excelência demonstra despreparo.Vossa excelência está vindo me agredir”, responde Sócrates Agra. E no meio da confusão, com outros advogados e pesoas presentes ao fórum tentando acalmar os ânimos, um promete entrar com represenação contra o outro.
Em um momento ainda mais tenso, Sócrates insinua que poderia resolver a situação com Fernandes ‘na bala’. “Antes de ser promotor, eu sou homem em qualquer canto em qualquer hora”, disse o representante do Ministério Público da Paraíba. “Da mesma forma. O senhor que resolver como?”,questionou o advogado. E o promotor respondeu: “é na bala, é na foice”.
Promotor nega xingamentos
O promotor Sócrates Agra disse nesta quinta-feir (9) que não xingou o advogado . Segundo ele, o advogado interpretou errado uma fala dele. “Tive que enfrentar ataques desnecessários da defesa. Se não fosse a minha tranquilidade e minha altivez, teríamos um episódio mais grave ali”, afirmou. Ele afirmou que a defesa estava “tentando tumultuar o júri”.
Por outro lado, Fernandes Braga disse que o júri transcorria tranquilamente até que o promotor se insurgiu contra ele por conta da questão da cópia do processo. “É inadmissível que um membro do MP faça um xingamento a um advogado.Ele não está xingando só o advogado, está xingando toda a advocacia”, pontuou.
Fernandes é conselheiro da OAB do Rio Grande do Norte e disse que já comunicou a entidade sobre a confusão também pretende entrar em contato com a seccional da Paraíba . Ele quer que seja dado entrada em um ato de desagravo contra o promotor em Alagoa Nova. E, pessoalmente, mantém a intenção de acionar Sócrates no Conselho Nacional do Ministério Público.
Já o promotor, não tem tanta certeza que vá representar Fernandes na OAB, afirmou que pretende “ouvir a corregedoria” do Ministério Público antes de tomar qualquer decisão. No entanto, ressaltou que não teme as medidas que o advogado disse que tomará. “Eu estou tranquilo.Se eu disse alguma coisa foi no calor da discussão, não foi para desrespeitar”.
“Nem o doutor Sócrates, nem qualquer outro deus grego ministeriano vai me colocar medo. Ele tem muito o que explicar junto ao Ministério Público”, enfatizou Fernandes Braga.
Nova condenação
Após a briga,o julgamento prosseguiu e Alecsandro Mariano da Silva voltou a ser condenado. Porém, desta vez a pena foi reduzida e ele pegou 16 anos e quatro meses. A primeira condenação tinha sido de 24 anos. Ele já está preso há cinco e, segundo a defesa, poderá pegar a progressão de pena ainda em 2018.
