O crescimento das áreas periféricas de Campina Grande tem dificultado o acesso da população a serviços básicos. É o que tem constatado a pesquisa do Projeto de Extensão “Direito à Cidade”, realizada pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que estuda o direito à cidade em Campina Grande. De acordo com a coordenadora do projeto, professora Lívia de Miranda, a população que mora nas periferias de Campina Grande, principalmente nos conjuntos habitacionais, tem dificuldade de acesso a educação de qualidade, lazer, cultura, saneamento básico, transporte público e desenvolvimento no geral. Isso porque, segundo ela, essas áreas são naturalmente desassistidas por estes serviços.
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No aniversário de 154 anos da cidade, celebrado nesta quinta-feira (11), o estudo mostra uma série de desafios que Campina Grande enfrenta para seguir crescendo de forma sustentável. Ainda segundo a professora, um deles é a questão da mobilidade: existem áreas em Campina Grande onde o transporte público ou não passa, ou passa de forma esporádica por exemplo. A lista ainda inclui locais onde não há creches ou escolas para as crianças e os pais precisam matriculá-las em outros bairros.
A prefeitura diz ter um plano de infraestrutura que busca descentralizar os serviços básicos e o direito à cidade para que toda população, principalmente das áreas periféricas tenha acesso. De acordo com a assessora jurídica da secretaria de planejamento urbano, Alana Carvalho, a prefeitura tem feitos estudos continuados sobre a distribuição de serviços básicos à população para que haja um desenvolvimento integrado entre a economia e o lado social.
Aluízio Campos prevê serviços
Ainda segundo Alana, esse planejamento já vem sendo posto em prática, a exemplo do condomínio Aluízio Campos, que contempla escolas, creches, posto de saúde, praças e academias e uma linha de ônibus exclusiva fazendo o trasporte dos moradores do conjunto. Tudo para que eles não precisem se locomover para outros locais para ter acesso a esses serviços.
Quanto à questão do transporte público, ela ressalta que os ônibus não são inteiramente públicos, fazem parte de concessão entre empresas privadas e a prefeitura e que, por isso, o serviço respeita uma ordem de demanda para que não haja prejuízo financeiro. “Os ônibus fazem parte de concessão, as empresas fazem estudos e, de acordo com a demanda, fazem as rotas das linhas e os horários. Existem localidades em que não há muito fluxo de passageiros e por isso as empresas fazem o reajuste das rotas e dos horários”, explica.
Direito à cidade
O conceito de direito à cidade discutido desde a década de 60 e trata do direito de cada cidadão de usufruir da estrutura e dos espaços públicos de sua cidade, com igualdade de utilização. Ter acesso à cultura, educação, lazer e qualidade de vida. As pesquisas e debates ligados ao direito à cidade estudam todas as áreas envolvendo a cidade e sua população, como questões ambientais, sociais e econômicas.
Estudos Em Campina Grande
Os estudos sobre o direito à cidade em Campina Grande também contam com a participação do Observatório das Metrópoles que funciona com a colaboração do Laboratório Produção da Habitação e da Cidade do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFCG e com projeto Núcleo Recife, que trabalha com a associação em investigações sobre a produção do espaço e a realização de processos de formação e exigibilidade pelo direito à cidade. No observatório destacam-se entre os projetos estudos sobre as bordas urbanas do Recife e Campina Grande.
Os dois grupos estudam Campina Grande e o entorno regional, passando por João Pessoa, Recife e até Caruaru. Dessas regiões, são estudadas quatro linhas de pesquisa. A primeira é na escala intra urbana da região, que trata dos processos de governança das cidades, quem toma as decisões e os impactos dessas decisões. A segunda estuda as políticas públicas. A terceira linha trata do bem-estar urbano. E a quarta, o fortalecimento da sociedade para o desenvolvimento de agendas de direito à cidade.
O projeto “Direito à cidade” e o Observatório das Metrópoles realizaram em fevereiro deste ano o seminário “A Cidade é Nossa”, que debateu o direito à cidade em Campina Grande. O evento encaminhou a “Carta de Campina Grande” um chamado ao compromisso das instituições da sociedade civil e da academia para a formação de uma Frente pelo Direito à Cidade.
Em setembro também foi realizado o seminário “Cidades Democráticas e Socioambientalmente Justas” para apresentar e debater estudos e projetos ligados ao direito à cidade desenvolvidos pelo projeto. A ideia é conscientizar a população sobre seus direitos e necessidades na vida urbana e pressionar as autoridades a trabalharem para criar uma cidade justa e igualitária para todos.
* Sob supervisão de Aline Oliveira
