A Prefeitura Municipal de Campina Grande divulgou uma nota nesta sexta-feira (1º), informando a retenção de recursos destinados a três entidades que foram contempladas com convênios no ano de 2018 e que, por razões diversas, deixaram de prestar contas ou efetivamente não conseguiram cumprir os parâmetros básicos exigidos por lei.
Com isso, impossibilitou a perfeita instrução processual sobre a aplicação do dinheiro público junto aos órgãos de controle interno e externo do Município. As entidades são a Associação Campinense das Escolas de Samba e Troças Carnavalescas, – Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social e – Associação Obra Nova (Alegrai-vos no Senhor).
“Trata-se de uma situação desconfortável, sem dúvidas, principalmente levando-se em conta que, apesar de todas as dificuldades econômicas e conjunturais, a Prefeitura tem feito, desde 2013, um esforço extraordinário para que as entidades responsáveis pela organização dos eventos no período de Carnaval – que desde 2018 estão inseridos no Projeto Carnaval da Paz – recebam o suporte financeiro mínimo do Município”.
Por maior que seja a boa vontade da Prefeitura no sentido de apoiar esses eventos, é importante ressaltar os compromissos institucionais objetivos do poder público municipal no tocante aos quesitos transparência, responsabilidade fiscal e zelo na aplicação do dinheiro do contribuinte repassado a terceiros.
Outro lado
A direção da Associação Campinense das Escolas de Samba e Troças Carnavalescas informou que já pagou o ISS (Imposto Sobre Serviços) no valor de R$ 4 mil, referente ao ano de 2018, que foram cobrados. “Entregamos toda a documentação exigida e esperamos que os R$ 73 mil disponibilizados para este ano sejam pagos”, explicou Ana Paula, da direção da entidade. Ela garantiu que as escolas e troças vão desfilar no Carnaval Tradição.
