No mês da mulher, o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou duas minutas de resoluções encaminhadas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) que amparam justamente as homenageadas, no âmbito da Instituição: ampliação da licença maternidade e percentual mínimo de 50% de mulheres na ocupação de cargos de gerência superior na universidade.
Licença maternidade
A primeira, referente ao processo 02.016/2019, aprovada por unanimidade e aclamação, define a prorrogação de licença maternidade de 120 para 180 dias e da licença paternidade de cinco para 20 dias, beneficiando o convívio familiar de trabalhadoras e trabalhadores da Universidade e assegurando o melhor interesse da criança em seus primeiros dias de desenvolvimento físico, psicológico e cognitivo.
A pró-reitora adjunta de Gestão de Pessoas, Marina Torres, relatora da proposta de prorrogação das licenças, destacou que esta ampliação é uma equiparação justa com o que a legislação já permite, garantindo em outra instância a superação da desigualdade na divisão de tarefas e que o fato de incluir os homens na proposta serve para tentar assemelhar a divisão sexual do trabalho no âmbito da família, também no sentido de construir afetos e laços que repercutem na vida do trabalhador.
Mulheres na gerência
Já a apreciação do processo 02.018/2019, que estabelece um percentual mínimo de 50% de mulheres na ocupação de cargos de gerência superior na UEPB, foi aprovada de maneira a assegurar a efetiva inclusão e participação do gênero feminino na Administração da Instituição, o que garante gestões fundamentadas na diversidade, pluralidade e inclusão como valores essenciais na busca por justiça e transformação social.
A decisão também leva em conta a dificuldade histórica e cultural de se garantir plena participação feminina nas decisões políticas nos espaços de poder do País e a garantia de igualdade material entre os gêneros. Para a professora Célia Regina Diniz, pró-reitora de Gestão de Pessoas, ainda há muito o que progredir, mas ficamos muito felizes com este avanço, que registra um primeiro passo na continuidade da busca pelos direitos iguais, que não temos. Um dia como hoje nos mostra que devemos continuar lutando pelos nossos direitos, para que não haja retrocesso.
“Há um passo efetivo sendo dado, que não tolhe, não cerceia nem diminui nenhum dos outros passos que devem ser dados”, afirmou o reitor Rangel Junior, acrescentando que “a despeito de tudo que acompanhamos no noticiário, a melhor resposta de uma Instituição de Ensino Superior neste momento é um ato objetivo, uma atitude institucional, como estas aprovações pautadas pela perspectiva da igualdade de gênero e participação das mulheres, que se mostram tão ou mais inteligentes e capazes que nós homens”.
Segundo Rangel, mais do que uma política de gestão temporária, a UEPB segue na luta por transformações de políticas institucionais contínuas, independente das ações de quem venha a ocupar os cargos da reitoria futuramente. A perspectiva é garantir que a participação política e os direitos das mulheres na Instituição seja efetiva e perene.
