Através da ‘Ronda Maria da Penha’ (RMP), Guarda Civil Municipal de João Pessoa (GCM-JP) realizou 230 ações no primeiro trimestre de 2019, uma média de 2,5 atendimentos por dia. O programa existe desde 2017 e realiza o monitoramento no cumprimento de medidas protetivas concedidas pelo sistema judiciário. O serviço promove atendimento às mulheres, visitas e rondas de monitoramento na capital e recebe, em média, 40 medidas protetivas de urgência por mês.
A ronda faz parte do Programa de enfrentamento à violência contra a mulher da prefeitura de João Pessoa, fruto de uma cooperação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) com a Guarda Municipal e a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) do município.
O acompanhamento através do programa precisa ser autorizado pela vítima, após o agressor ser notificado pela Justiça sobre a medida protetiva. As decisões judiciais são analisadas por uma equipe técnica da SEPPM, que realiza um reconhecimento do caso e em seguida encaminha para a operacionalização da Guarda Municipal. As mulheres atendidas pela ‘Ronda Maria da Penha’ recebem visitas periódicas e são acompanhadas presencialmente ou por telefone. O serviço ainda disponibiliza assistência via aplicativo de mensagens.
Para a secretária de políticas públicas para as mulheres de João Pessoa, Adriana Urquiza, um dos fatores para a maior observação de casos de violência contra as mulheres tem sido a coragem das vítimas em denunciar os agressores. Para ela, os projetos e ações de políticas públicas devem intensificar a proteção para que essas os números referentes às denúncias continuem crescendo.
“A violência tem crescido muito esses meses, todos os dias vemos casos de feminicídio e é importante para a mulher ter instrumentos que priorizem ela, existem casos em que essas vítimas ficam totalmente desacreditadas, sabemos como é duro ser vítima de violência em um sistema que ainda é machista. O que queremos dizer para essas mulheres é que ‘você não está sozinha’, ‘estamos juntas’, ‘estamos com você'”, disse.
Ao sentir qualquer ameaça por parte do agressor, as vítimas podem acionar o serviço da Ronda Maria da Penha, que além de garantir a segurança da mulher, também comunica à Justiça e delegacias sobre o descumprimento da medida protetiva, além de realizar prisões em flagrante. Atualmente, o serviço atende aproximadamente 30 mulheres, mas o número pode aumentar ou diminuir, de acordo com a demanda.
Agente da GCM no ‘Ronda Maria da Penha’, Diana Costa, explica como as vítimas de violência doméstica podem solicitar atendimento no programa.
“Para participar da Ronda Maria da Penha, as mulheres têm duas portas de entrada. A primeira é através da medida protetiva, que é quando o judiciário encaminha para a Secretaria das Mulheres e lá é feito uma triagem, seguido da apresentação do serviço para essas mulheres, que fica a seu critério participar ou não. Já a segunda forma de entrar no programa é a busca espontânea”, explicou.
O serviço da Ronda Maria da Penha pode ser acionado pelo telefone 3214-1759, com atendimentos de segundas às sextas-feiras, das 8h às 17h. Já o número da Guarda Civil Municipal de João pessoa é o 153 e pode ser acionado 24 horas por dia, por qualquer pessoa.
A equipe conta com uma viatura caracterizada com a logo do programa ‘Ronda Maria da Penha’ e tem uma guarnição composta por três guardas municipais por turno. Quando necessário, o serviço estabelece cooperação operacional com o Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP).
Violência contra a mulher
Em 2018, ao menos 1.173 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil. No ano anterior, foram 1.047 casos registrados. Em todo o Brasil, uma mulher é morta a cada duas horas. As informações são do Monitor da Violência, do site g1.com.br.
Segundo o levantamento, o Acre é o estado com a maior a taxa de feminicídios do país: 3,2 mortes a cada 100 mil mulheres. Na Paraíba, o número de mulheres mortas foi de 77, em 2018 e 74, em 2017, mas os dados não se referem especificamente à casos de feminicídio.
Entre os dias 14 e 20 de abril, foram registrados quatro casos de feminicídio no Estado, uma das vítimas foi a secretária de educação do município de Boa Vista, no agreste paraibano. Ela foi assassinada com um tiro na boca pelo ex-marido, na noite da segunda-feira (15), dia em que comemorava o próprio aniversário. Após o feminicídio, o homem cometeu suicídio.
Ainda em janeiro deste ano, 50% das mortes envolvendo mulheres apresentavam indícios de feminicídio, segundo a Polícia Civil, que investigava os casos.
